Juiz determina retificação de registro de nascimento de transexual

Nascido e registrado do sexo masculino, mas apesar de nascer homem, afirma que nunca se sentiu assim e cresceu e se desenvolveu como mulher, com hábitos, reações e aspecto físico tipicamente femininos. Agora, conquistou na justiça o direito de não ser mais Willian, mas sim Daniela. Diante do exposto, o juiz de direito de Rio Brilhante, Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, determinou a retifica&cc ...

Equador quer intensificar com leis combate ao "bullying" nas escolas

A violência física e psicológica, conhecida como bullying, cresce nos estabelecimentos educativos do Equador, embora ainda não existam cifras fechadas, segundo o Ministério de Educação. Íntegra da notícia ...

Decisão suspende benefício concedido a acusado de agredir companheira

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar pleiteada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) na Reclamação (RCL) 16049, suspendendo os efeitos de acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-RS) que concedeu o benefício da suspensão condicional do pr ...

Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual

“Hoje posso dizer que sou feliz”. Com esse desabafo, o cabeleireiro Francisco Wellington Carvalho da Silva, de 42 anos, comemorou a decisão da Justiça de Minas Gerais, que concedeu a ele e a seu companheiro, o mecânico William Ferreira Neri, de 42, a adoção de um menino de 6 anos.    Leia na íntegra   ...

Esperantinópolis (MA) realiza série de casamentos comunitários

 Comarca de Esperantinópolis realizou, no último fim de semana, três casamentos comunitários: um no município sede e outros dois em São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra. Os casamentos foram coordenados pelo juiz titular da comarca, Rômulo Lago e Cruz. Somando-se as três solenidades, foram 375 uniões realizadas. A cerimônia realizada na sede da comarca c ...

Rádio Justiça debate violência contra a mulher

CNJ no Ar discute violência doméstica e familiar contra a mulher A Promotoria de Justiça Especializada da Violência contra a Mulher, de São Luís, no Maranhão, promove a campanha: “Maria da Penha em Ação: Prevenção da Violência Doméstica e Familiar nas Instituições de Ensino”. Fique por dentro também das aç&ot ...

Casamentos coletivos estimulam casais sem recursos a oficializar união

Casaram-se e foram felizes para sempre. Nas histórias de contos de fadas os casais não se preocupam com um ponto importante para a grande festa: a verba. Detalhe que pode adiar o sonho por muitos anos, ou não. Para quem não se importa de casar ao lado de outros pares de amantes, a cerimônia pode ser digna de princesas e não custar nada para os noivos nos chamados casamentos coletivos ou comunit& ...

Formação de nova família não afasta pagamento de alimentos já fixados

A 1ª Turma Cível do TJDFT negou provimento à apelação interposta por um alimentante contra sentença da 2ª Vara de Família de Sobradinho, que manteve o pagamento de pensão alimentícia arbitrada em favor da ex-esposa. A decisão foi unânime. O autor ingressou com ação de exoneração de alimentos, alegando piora na sua capacidade fi ...

Grávida demitida sem motivação por banco será reintegrada

Leia na íntegra: http://www.trt10.jus.br/?mod=ponte.php&ori=ini&pag=noticia&path=ascom/index.php&ponteiro=43925 ...

TRF-4 concede licença-maternidade a mãe adotiva

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) concedeu liminar de licença-maternidade de 180 dias a uma servidora pública federal do Rio Grande do Sul que adotou uma criança. Conforme a decisão da 4ª Turma da corte, deve haver tratamento isonômico entre mães biológicas e mães adotantes, independentemente da idade da criança adotada. Segundo o relator d ...