Foro de Pelotas (RS) recebe inscrições para casamento coletivo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas, está recebendo inscrições para o 18º Casamento Coletivo, que se realizará no município no dia 7 de dezembro. A iniciativa é fruto de parceria do Projeto Ronda da Cidadania com a Prefeitura Municipal de Pelotas. As inscrições podem ser realizadas de segunda a ...

Combate à violência contra a mulher capacita líderes em Fortaleza

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar realizou, na semana passada, o primeiro encontro com instituições parceiras e lideranças comunitárias da área de atuação da Secretaria Executiva Regional (SER) VI, da Prefeitura de Fortaleza. A ação tem como objetivo capacitar os líderes, que atuarão com ...

Projeto exige análise mais rápida de prisão preventiva para agressor de mulheres

Não é raro, nos casos de violência doméstica em que a mulher e os filhos são encaminhados a casas-abrigo, que o agressor permaneça solto e até vivendo na casa da família. Para tentar agilizar a prisão preventiva do agressor e, assim, evitar que as vítimas fiquem "confinadas" no abrigo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Viol&e ...

Casamento coletivo pretende reunir mais de mil noivos em evento na capital

A Associação Amigos da Cidadania Catarinense, com o apoio do Tribunal de Justiça, realiza mais um casamento coletivo na próxima semana, com a expectativa de reunir mais de mil noivos em cerimônias consecutivas nos dias 27 e 28 de julho, a partir das 16h30min, no Centro Sul, em Florianópolis. Antes do casamento, porém, vem o noivado. Com apresentação dos noivos e coquete ...

União estável e a separação obrigatória de bens

Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como união estável, de acordo com o Código Civil de 2002 (CC/02). Esse instituto também é legitimado pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 226, parágrafo 3 ...

Instituições assinam Carta de Compromisso para formação de comitê em defesa da proteção integral de crianças e adolescentes

Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do Ministério Público do Trabalho, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Poder Executivo assinaram nesta quinta-feira (11.07), uma 'Carta de Compromisso para formação do Comitê Estadual Interinstitucional Permanente' para execução de estratégias em defesa da proteç&at ...

Certidão de nascimento: ainda existem milhares de baianos sem o documento

Apesar das facilidades previstas em lei para emissão do registro de nascimento, mais de meio milhão de crianças, entre 0 e 10 anos, não possui o documento no Brasil, segundo dados do Censo de 2010, do IBGE. Na Bahia, de acordo com o Instituto, o número de crianças na mesma situação é superior a 10 mil. Sem este documento, nenhum outro pode ser emitido. O que impossibilita a ...

DPE intensifica parceria com Conselhos Tutelares

Estreitar os laços entre a Defensoria Pública e Conselhos Tutelares de Salvador, além de fortalecer a articulação da rede de proteção aos direitos da infância e da juventude. Este foi o objetivo do encontro Dialogando com os Conselhos, promovido pela Defensoria, na última segunda-feira (8), no auditório da Esdep, Canela. Durante o encontro, coordenadores dos Consel ...

Violência doméstica poderá ser considerada crime de tortura

Um dos 13 projetos de lei apresentados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) de Violência Contra a Mulher é o PLS 293/2013, que torna crime de tortura a submissão de pessoa à situação de violência doméstica ou familiar. A matéria será encaminhada para análise de comissões permanentes da Casa, ainda a serem definidas, antes de se ...

Servidoras do TJRS recebem certificado da Escola Nacional de Mediação

Uma solenidade realizada nessa terça-feira (16/7), em Porto Alegre, marcou a entrega de certificados da Escola Nacional de Mediação à instrutoras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Na cerimônia, também foi lançado o vídeo sobre Mediação, que será utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça na formação de instrutores de m ...