Comunicação para o segundo módulo do curso sobre depoimento especial de crianças será nesta quarta-feira

Os aprovados para o segundo módulo do curso sobre a coleta especial de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual receberão a confirmação por e-mail nesta quarta-feira (2/10). A qualificação é ministrada pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de J ...

Para conselheira, 80% dos direitos previstos no Estatuto do Idoso não são cumpridos

Violência contra idosos, deficiências nos serviços públicos e regulamentação da profissão de cuidador foram alguns dos temas abordados em seminário na Câmara. Estatuto completou dez anos nesta terça. Dez anos após a criação do Estatuto do Idoso (10.741/03), cerca de 80% dos direitos e garantias previstos no texto ainda não são reali ...

Plenário da Câmara terá comissão geral para discutir violência contra o idoso

A população pode enviar perguntas e fazer comentários sobre as discussões. A violência contra idosos é o tema da Comissão Geral que será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (2), às 10 horas. Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou pelo ...

Expressão Nacional discute sobre as mulheres e a Constituição

A Carta de 88 é considerada uma das mais avançadas do mundo no que diz respeito aos direitos civis e sociais. Isso significa dizer que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, sem qualquer tipo de discriminação na família, no trabalho e na sociedade. Mas nesses 25 anos da Constituição, isso foi respeitado? Dados divulgados mostram que as mulheres ain ...

Ausência temporária do devedor no imóvel não altera impenhorabilidade de bem de família

A 17ª Turma conheceu e deu provimento a agravo de petição que pretendia desconstituir penhora sobre imóvel que é bem de família, apesar da alegação de que o agravante/devedor não mais residia ali e que havia se mudado para o exterior.  O desembargador Alvaro Alves Nôga, relator, registrou em seu voto que ”O fato de o devedor estar temporariamente fora do ...

Aberto encontro internacional que discutirá políticas de proteção ao idoso

Marcelo Brandão Repórter da Agência Brasil Brasília - Adequar a prestação de serviços públicos aos idosos é a grande preocupação do governo federal, conforme explicou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, ao participar hoje (30) da cerimônia de abertura do 3º Encontro Ibero ...

Cascavel (CE) seleciona famílias para acolher crianças e adolescentes

A Comarca de Cascavel, distante 64 km de Fortaleza, selecionará famílias para receber crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Poderão participar casais, mulheres ou homens solteiros, com idade entre 25 e 55 anos. O processo seletivo foi determinado pela juíza Ana Kayrena da Silva Freitas, titular da 1ª Vara. O cadastro será feito entre os dias 1º ...

Vítimas querem leis contra vingança on-line

Mulheres contam que, após terem fotos sem roupa publicadas, perdem emprego e chegam a ter que mudar de nome. Os sites de pornografia de vingança costumam ter as fotos postadas por ex-namorados, ex-maridos e ex-amantes. Leia na íntegra ...

TJ-DF discute tratamento para evitar violência familiar

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal promoveu, em setembro, uma conferência sobre a viabilidade do modelo de psicoterapia conhecido como EMDR como forma de evitar a violência familiar. Trata-se de um método que provoca um reprocessamento de lembranças difíceis e dolorosas que pode, segundo os organizadores do evento, levar a uma redução do índice de agress&otil ...

Juíza autoriza registro de criança gerada em outro útero

A juíza da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Mônica Libânio Rocha Bretas, determinou que um cartório de registro civil da capital registre a filha de um casal que foi gerada no útero de outra mulher em nome dos seus pais biológicos. A decisão foi proferida em 16 de setembro.   O cartório, procurado pelo casal para registro da criança, ao verifica ...