Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação de alimentos que deu origem ao recurso, faleceu em 2008. Com isso, foi fixado prazo de 20 dias (a contar da publicação da decisão) para que se habilite a ...

Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo

“A homossexualidade é uma realidade social consolidada, razão pela qual o Poder Judiciário não pode deixar de prestar a tutela jurisdicional às uniões dela originadas que, enlaçadas pelo afeto, assumem feição de família”. Com esse entendimento, a juíza Glauciene Gonçalves da Silva, em substituição na comarca de Vespasiano, dete ...

Nucleo do Tribunal de Justiça de Alagoas debate filiação e paternidade

http://g1.globo.com/al/alagoas/bom-dia-alagoas/videos/t/edicoes/v/nucleo-do-tribunal-de-justica-de-alagoas-debate-filiacao-e-paternidade/2871677/ ...

Núcleo promove encontro para debater filiação e paternidade

Será realizado nos dias 10 e 11 de outubro o Encontro Alagoano interdisciplinar: Filiação e Paternidade em debate. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e acontece no auditório da Justiça Federal. A iniciativa é direcionada aos estudantes e profissionais do Direito e de outra ...

OAB Nacional realiza audiência pública sobre o ensino do Direito

Brasília - Com o objetivo de debater a situação do ensino jurídico em todo país, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará uma audiência pública, às 19h, no dia 23 de outubro, na sede da entidade. As propostas e resultados desta e das demais realizadas nos estados da federação serão enviadas como sugestões ao Minist&eacut ...

STJ decidirá se concubina que mantém relação com homem casado deve receber pensão

Veja a coluna da jornalista Mônica Bergamo sobre o tema na edição de hoje da Folha de São Paulo: www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2013/10/1352700-stj-decidira-se-concubina-que-mantem-relacao-com-homem-casado-deve-receber-pensao.shtml ...

Tribunal do DF capacita operadores da Lei Maria da Penha

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJDFT (CJM), coordenado pelos Juízes Ben-Hur Viza e Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa, realizará a "Palestra de Capacitação para operadores do Direito que atuam direta ou indiretamente nos Juizados de Violência Doméstica e ...

Dia da Infância no CNJ será comemorado na terça-feira

Um dia dedicado às crianças. Esse é o objetivo do Dia da Infância no CNJ que o Conselho Nacional de Justiça promoverá na terça-feira (8/10), em sua sede em Brasília/DF. A iniciativa se deve às comemorações de 12 de outubro e, principalmente, ao fato de a infância e juventude ser uma das áreas prioritárias do órgão de planejam ...

Cidadania no Ar: STJ autoriza gravação de depoimento de criança que teria sofrido abuso sexual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a gravação do depoimento de uma criança de seis anos de idade, no Rio Grande do Sul, como forma de facilitar o resgate da memória do menor, que teria sofrido abuso sexual. Esse é um dos destaques do radiojornal Cidadania no Ar desta semana.  A ministra Laurita Vaz avaliou que a aplicação da medida está d ...

STJ Cidadão mostra a situação dos idosos no Brasil

O STJ Cidadão desta semana é sobre os idosos. O programa vai mostrar que o perfil da população do país, a cada ano, fica mais velho, no entanto os serviços não acompanham essa mudança. As ruas não trazem estrutura para eles transitarem, o transporte público não está adaptado... E ainda: quem é o idoso de hoje? Ficou no passado a imagem dos vel ...