Adotar sobrenome da mulher já é escolha de 25% dos homens ao casar

Adotar o sobrenome do marido no ato do casamento civil é prática controversa desde que feministas resolveram queimar seus sutiãs em praça pública nos anos 1960. Leia na íntegra ...

Bebês abandonados por adolescentes viciadas em crack preocupa autoridades do Rio

A quantidade de bebês recém-nascidos abandonados por mães dependentes de crack, no estado, preocupa autoridades e especialistas. Somente a 1ª. Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro recebe, mensalmente, pelo menos 80 pedidos de audiência para medida protetiva de abrigamento a recém-nascidos. “É uma coisa terrível e seríssima” lamentou a ti ...

Bebês são trocados em maternidade e mães descobrem quase dois meses depois

No dia 16 de agosto, onze mulheres deram à luz na Maternidade São José, em Goiânia-GO. Devido à negligência do hospital, duas dessas mães deixaram o local com as crianças erradas. Os bebês, trocados na sala de parto, foram entregues aos pais biológicos somente nesta quarta-feira, quase dois meses depois do parto. Leia na íntegra ...

Juizado da Violência contra a Mulher cria projeto de aproximação com escolas e comunidades

Em busca da aproximação das escolas e das instituições de diferentescomunidades, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher(JVDFM) da Capital criou o projeto Mariana Escola e Maria na Comunidade – conversando sobre a lei Maria da Penha. Coordenadopela Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, o objetivo é informar as pessoassobre o trabalho desenvolvido ...

Fábrica de bebês digitais será inaugurada em dezembro

Leia na íntegra: http://oglobo.globo.com/saude/projeto-cria-bebes-digitais-para-evitar-gestacao-de-criancas-doentes-10285301 ...

Juiz reconhece direito de mães homoafetivas registrar filho

Um menino terá no registro de nascimento o nome de duas mães. As mulheres, que são homossexuais, vivem juntas há 10 anos e decidiram ter um filho. Uma delas gerou a criança, em comum acordo com a companheira, por meio de inseminação artificial (fertilização in vitro) com sêmen de um doador anônimo. Quando a criança nasceu, o casal entrou na Justiça ...

Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação de alimentos que deu origem ao recurso, faleceu em 2008. Com isso, foi fixado prazo de 20 dias (a contar da publicação da decisão) para que se habilite a ...

Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo

“A homossexualidade é uma realidade social consolidada, razão pela qual o Poder Judiciário não pode deixar de prestar a tutela jurisdicional às uniões dela originadas que, enlaçadas pelo afeto, assumem feição de família”. Com esse entendimento, a juíza Glauciene Gonçalves da Silva, em substituição na comarca de Vespasiano, dete ...

Nucleo do Tribunal de Justiça de Alagoas debate filiação e paternidade

http://g1.globo.com/al/alagoas/bom-dia-alagoas/videos/t/edicoes/v/nucleo-do-tribunal-de-justica-de-alagoas-debate-filiacao-e-paternidade/2871677/ ...

Núcleo promove encontro para debater filiação e paternidade

Será realizado nos dias 10 e 11 de outubro o Encontro Alagoano interdisciplinar: Filiação e Paternidade em debate. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e acontece no auditório da Justiça Federal. A iniciativa é direcionada aos estudantes e profissionais do Direito e de outra ...