Especialistas avaliam que a adoção não resolve problema das crianças vítimas do crack

A solidariedade tem proporcionado um futuro melhor à crianças filhas de adolescentes viciadas em crack. No entanto, está longe de representar uma solução para o problema. O técnico de rede, Djalma da Silveira Gusmão e sua família, por exemplo, adotaram quatro crianças de uma só vez. Eles participavam de um trabalho comunitário na favela onde morava a mã ...

Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores

Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal. Íntegra da notícia ...

Direitos e violações a idoso são tema de seminário a ser realizado pela CGJ

 A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio de seu Núcleo V, realiza na próxima segunda-feira, dia 23, o seminário "Conhecer para Garantir – Idoso Direitos e Violações", no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.    O evento tem como público-alvo assistentes sociais do Judiciário catarinense, Minist&eac ...

Aprovado parecer de 1º turno sobre o Fundo Estadual do Idoso

Projeto de Lei 4.189/13 recebe parecer favorável e segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.] O Fundo Estadual de Direitos do Idoso, objeto do Projeto de Lei (PL) 4.189/13, do governador, teve parecer de 1º turno aprovado na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta qua ...

Adolescente é o primeiro cidadão do Amazonas a ter dois pais na certidão de nascimento

Um adolescente de 12 anos é o primeiro cidadão do Amazonas a ter uma mãe e dois pais na certidão de nascimento, legalmente reconhecidos pela Justiça. Há duas semanas o jovem passou um a ter um pai afetivo e outro biológico, depois da decisão do juiz da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, Dídimo Santana Barros Filho. O caso é o oita ...

Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ao cônjuge sobrevivente o direito de pleitear indenização de danos morais pela cobrança de dívida inexistente contra o nome do falecido, mesmo que o suposto fato gerador da dívida tenha ocorrido após a morte.  Com a decisão, a empresa American Express Tempo e Cia. terá de pagar indenizaç& ...

Mutirão em Minas dá chance de reconhecimento de paternidade por meio de DNA

  Interessados em ter o reconhecimento do responsável na certidão de nascimento já podem se cadastrar na segunda edição em BH do Direito a Ter Pai, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais Íntegra da notícia ...

Violência contra a mulher será tema de palestra na Escola Judicial do Amapá

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, que tem como titular o juiz Augusto César Gomes Leite, irá realizar uma palestra sobre estatísticas, desdobramentos e efetividade do atendimento dispensado à mulher vítima de violência doméstica do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes). O evento será &ag ...

Juizado destaca laudo detalhado de vítimas de violência

Com o objetivo de reunir informações para melhorar o atendimento às vítimas de violência doméstica, a equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza e representantes da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Mulher e do Governo do Estado visitaram a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) na quarta-feira (11/9) d ...

Procuradora-geral defende liberdade sexual nas Forças Armadas

André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília - A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, defendeu a liberdade sexual nas Forças Armadas em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal  (STF).  A procuradora pediu ao Supremo anulação do Artigo 235 do Código Penal Militar (CPM), que prevê pena de seis meses a um ano de pris& ...