Direito de Família na Mídia
12/09/2013
Comissariado da Infância realiza capacitação em Oiapoque
Os candidatos a comissário da Infância e da Juventude da Comarca de Oiapoque (AP) passaram por um curso de capacitação e habilitação, última etapa do processo seletivo. A solicitação para realização do treinamento partiu do juiz Diego Moura, titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque. O curso foi realizado por servidores da Área de Políticas ...
11/09/2013
Testamento impede partilha de bens em cartório
Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial. A regra está prevista no artigo 982 do Código de Processo Civil e fundamentou a perda de delegação de um titular de cartório em Aparecida de Goiânia (GO). A decisão é do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Goiás. O titular do car ...
11/09/2013
TJSC - Crianças serão mantidas em abrigo devido a relação conflituosa dos pais
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, ao dar provimento a agravo interporto pelo Ministério Público, manteve a internação de duas crianças, de um e dois anos, vítimas de negligência e violência física e psicológica em família desestruturada. A decisão original de fazê-los retornar ao lar foi baseada em uma mudança de comportamento no ...
10/09/2013
Avós podem assumir pensão se pais não tiverem condições
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, ao julgar um Agravo de Instrumento, manteve uma sentença inicial que determinou o pagamento da 'pensão gravídica', por parte do suposto avô da criança. A sentença foi dada pela 1ª Vara de Família da Comarca de Natal e mantida, após o recurso, no TJRN. O desembargador destacou que não há base nas alegaç&otil ...
10/09/2013
Juíza Andréa Pachá fala sobre o livro “A vida não é justa”
A juíza Andréa Pachá falou sobre seu livro "A vida não é justa", no programa do Jô. Na publicação, ela conta os casos que vivenciou durante 15 anos numa Vara de Família. A juíza é palestrante do IX Congresso Brasileiro de Dreito de Família, que acontece de 20 a 22 de novembro, em Araxá (MG). Assista aqui ...
10/09/2013
Juizado da Mulher promove encontro em comunidade de Fortaleza
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, na quarta-feira (4/9), encontro com líderes comunitárias do bairro Messejana, na capital cearense. A reunião foi realizada na sede da Secretaria Executiva Regional VI, e contou com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal d ...
10/09/2013
Enasp poderá ter metas para combater violência a crianças e adolescentes
Criar metas para orientar o combate do Poder Público aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes é o objetivo do novo representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), conselheiro Guilherme Calmon. O debate deste tema foi introduzido por ele na reunião do Grupo de Persecução Penal da Enasp, ...
10/09/2013
Curso vai formar 300 profissionais na tomada de depoimento especial de crianças
Ao todo 300 profissionais, entre psicólogos, assistentes sociais e pedagogos serão capacitados até o final deste ano em técnicas para a tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O curso, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ, teve início nesta segunda-feira (9/9 ...
09/09/2013
CNJ e MJ lançam cartilhas para auxiliar famílias sobre divórcio
Durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, nesta segunda-feira (5/8) no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, foram lançadas duas Cartilhas de Divórcio – uma direcionada aos pais e a outra aos filhos adolescentes – resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça. “Vivemos um mo ...