Complexo da Infância e Juventude de Campina é inaugurado e vai oferecer atendimento humanizado

A comarca de Campina Grande recebeu, na manhã desta sexta-feira (25), o maior Complexo Judiciário da Infância e da Juventude do Estado da Paraíba, que foi inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Denominado “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus”, o local possui estrutura física e equipe multidisciplin ...

Candidatas transexuais do Enem dizem ter sofrido constrangimento

Candidatas transexuais que fizeram a edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) relataram que sofreram constrangimento na hora de apresentarem o documento de identidade aos fiscais das salas de prova no sábado (26). Como usam um nome social diferente do nome indicado no documento de identificação, duas estudantes transexuais disseram que só receberam o caderno de provas no ...

Juízes de ligação facilitam comunicação de atos referentes às convenções de Haia

As peculiaridades das convenções da Conferência de Haia sobre o sequestro de crianças e a adoção no plano internacional nortearam as palestras de encerramento do Seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (23/10), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em ...

Magistrados divulgam carta com recomendações para a infância e a juventude

Os participantes do 5º Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude, realizado neste mês em São Paulo/SP, divulgaram a Carta de São Paulo, que recomenda o desenvolvimento de políticas públicas para fortalecer a rede de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, entre eles o convívio familiar e em comunidade. A primeira recomendaç&at ...

Programa de TV discute Direito das sucessões

Você conhece os procedimentos adotados para escrever um testamento? O JQ mostra que existe uma lei que prevê três modalidades desse documento. E você vê também o que pode acontecer quando o dono do patrimônio não tem herdeiros, ou quando não deixa testamento. Acompanhe, na reportagem de Eduardo Júnior, quais são os tipos de empresas que podem ser repassadas como ...

Juiz não escolhe rito de processo em cobrança de pensão

Por melhor que seja a intenção do julgador ao converter de ofício os ritos previstos no Código de Processo Civil para cobrança de alimentos, a prática retira da parte que move a execução o direito de escolher o rito que entenda mais eficiente para cobrar o que lhe é devido. Essa foi a conclusão da 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de ...

TST confirma convenção coletiva que garante benefícios em união gay

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgada nesta quarta-feira (25), confirmou a validade de uma convenção coletiva de trabalhadores do setor aéreo do Rio Grande do Sul que garante a extensão de benefícios trabalhistas no caso de união estável homoafetiva. Leia na íntegra ...

MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público possui legitimidade extraordinária para o ajuizamento de execução de alimentos em benefício de menor cujo poder familiar é exercido regularmente por genitor ou representante legal.  O colegiado, de forma unânime, seguiu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, para q ...

Tribunal promove 2ª etapa do Projeto Eu tenho Pai em Teresina

O Programa Justiça Itinerante realizou nesta segunda-feira (21/10), no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a segunda etapa do Projeto Eu tenho Pai, que consiste em audiências com a apresentação dos resultados dos testes de paternidade feitos na primeira fase da iniciativa, realizada em agosto. Nos casos de confirmação de paternidade, durante a audiência ...

Pesquisa da UFMG aponta que 1 em 4 estudantes sofreu agressão física e psicológica

Assista: http://g1.globo.com/videos/minas-gerais/t/todos-os-videos/v/pesquisa-da-ufmg-aponta-1-em-4-estudantes-sofreu-agressao-fisica-e-psicologica/2901477/ ...