Escolher o tipo de parto é direito da gestante

Segundo dados do Ministério da Saúde, mais da metade dos partos realizados no Brasil são cesárea. Na rede privada, esse número chega a quase 90%. O índice tem preocupado o governo, por estar muito acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê um máximo de 15% de cesarianas. No programa Fórum desta semana, o advogado especialista ...

Estatuto do Idoso e Mapa da Violência contra o Idoso no DF são destaques do Brasil Justiça

O Estatuto do Idoso completa dez anos e já atinge mais de 24 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. Para falar sobre o Estatuto do Idoso, a Central Judicial do Idoso e o Mapa da Violência contra o Idoso no Distrito Federal, o programa Brasil Justiça desta semana entrevista a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Gabriela Jardon. Ainda no programa, ...

Juizado da Violência contra a Mulher realiza primeiro encontro do projeto Maria na Comunidade

Juíza Madgéli Frantz Machado falou sobre a Lei Maria da Penha para uma comunidade  na zona sul de Porto Alegre A primeira visita do projeto Maria na Comunidade aconteceu nesta sexta-feira (18/10). A equipe se reuniu com a ONG Aldeia da Fraternidade, localizada no bairro Tristeza, zona sul da cidade. O projeto é coordenado pela Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, da Vara da Violênci ...

A vida de Maria da Penha

No STJ Cidadão desta semana, você vai conhecer a vida da mulher que inspirou a lei contra a violência doméstica no Brasil: Maria da Penha. A equipe do programa foi até sua casa, em Fortaleza, no Ceará. Lá, ela contou da infância, da vida em família, dos estudos, do casamento e da tragédia que a deixou paralítica. Depois de muita luta, Maria da Penha conseguiu ...

Comissão do Senado equipara pai e mãe no ato de registrar o filho

Uma comissão do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) mudança em lei da década de 1970 para garantir que pai e mãe tenham isonomia de tratamento no momento de registrar seus filhos. Leia na íntegra ...

Portugal viola Direitos da Criança, acusa a UNICEF

O relatório do comité português da UNICEF sobre os direitos das crianças portuguesas, a que o Expresso teve acesso, revela situações dramáticas e apela à vigilância sobre as consequências da política de austeridade impostas pelo Governo de Lisboa. Leia na íntegra ...

Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns

O cônjuge sobrevivente que era casado sob o regime da comunhão parcial de bens não concorre com os descendentes na partilha de bens particulares do falecido, mas, além de ter direito à meação, não pode ser excluído da sucessão dos bens comuns, em concorrência com os demais herdeiros. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiç ...

Justiça estimula adoção de crianças e adolescentes na Paraíba

A adoção de uma criança ou adolescente na Paraíba torna-se um processo simples no momento em que o adotante não estabelece barreiras e apresenta condições adequadas nos campos financeiro, psicológico e emocional. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem orientado casais sobre os procedimentos nesse sentido e, com isso, o tempo de espera e a ansiedade dos que dep ...

Governo e especialistas criticam internação compulsória de dependentes

Especialistas e representantes do governo criticaram nesta terça-feira (15), em debate na Câmara, o uso da internação compulsória para dependentes químicos como política pública. A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eliana Addad, condenou o que chamou de "judicialização da saúde". “Por qu ...

Drama: casal pode perder filha adotiva

Um casal vive o drama de perder a filha que foi adotada há quase três anos. A menininha estava num abrigo por sofrer maus tratos, foi liberada para a adoção mas, agora, a justiça quer devolver a criança aos pais biológicos Assista  ...