Estrela Guia

  Programa do TJ de Pernambuco incentiva o apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos Ouça ...

Mutirão de reconhecimento de paternidade recebe inscrições em MG

Evento vai ser realizado em 26 comarcas em outubro.  Veja os locais de cadastramento no estado. Na íntegra ...

25 anos do STJ: Decisões do tribunal sobre adoção atendem ao melhor interesse do menor

Na função de uniformizar a interpretação das leis federais, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ido além de firmar entendimentos. Ao longo dos 25 anos de criação do Tribunal da Cidadania decisões garantiram direitos, conquistas e benefícios para a sociedade.  Acom ...

Foro de Pelotas recebe crianças e mediadores falam sobre cultura da paz

  O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC) recebeu crianças da rede escolar do Município de Turuçu para visitação do Foro e promoveu oficinas e palestra sobre Cultura da Paz no último dia 11/9. As atividades integram a Campanha de Educação para a Paz desenvolvida pelo CEJUSC, com o lema Conversando a gen ...

A revolução das encalhadas

Beneficiada por 30 anos de abertura econômica, geração de chinesas nascidas na década de 1980 se depara com pressão social contrária à profissionalização e ao adiamento do casamento. Família, governo e mídia colam às solteiras o rótulo de "mulheres sobra", que voluntariamente parte delas começa a contrariar. Leia na ín ...

Taxa de mortalidade infantil no País cai 77% desde 1990.

Relatório do Unicef aponta que o País já superou em 33% a meta estabelecida se destacando no cenário internacional como um dos países que mais reduziu a mortalidade infantil nos últimos anos Leia na íntegra ...

Depois de morto, homem tem suas 2 famílias legalizadas

O segredo de Paulo Sérgio (nome fictício) permaneceu intacto por 16 anos até o dia do seu velório. Foi apenas na sua morte, em 2006, que as duas famílias do homem, ambas de Manaus, souberam da existência uma da outra. Veja a matéria completa na página da Folha de S. Paulo:  http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/128797-depois-de-morto-homem-tem-suas-2-familias-legalizad ...

Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novo cálculo para partilha de herança realizada há 20 anos, em razão do surgimento de outro herdeiro na sucessão. A solução foi adotada pelo colegiado para não anular a divisão de bens que aconteceu de comum acordo entre as partes, antes da descoberta do novo herdeiro, e também para não ...

Mantido benefício previdenciário à jovem universitária maior de 21 anos

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença que restituiu benefício previdenciário a jovem, maior de 21 anos, que ainda frequenta curso universitário e não exerce atividade remunerada. Em apelação, o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) alegou que a lei proíbe a continuação do pagamento de pensão po ...

CNJ confirma proibição de conciliação em cartórios

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou, na manhã desta terça-feira (10/9), liminar que suspendeu a autorização aos cartórios de São Paulo para que promovam mediação e conciliação extrajudiciais. A liminar, que suspende o Provimento 17 da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal da Justiça de São Paulo, foi concedida ...