Pará lançará Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes realizará nesta terça-feira, 1º de julho, a cerimônia de lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Durante o evento, que acontecerá no auditório do Ministério Público do Pará, autoridade ...

Pro Paz Mulher oferece atendimento integrado a vítimas de violência

A partir de terça-feira (1º), a população do Pará passou contar com um novo espaço de atendimento integral e interdisciplinar às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, com a inauguração do Pro Paz Mulher, feita pelo governador Simão Jatene com a presença do vice-governador Helenilson Pontes e do coordenador geral do Pro Paz, Jorge ...

Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos no Rio de Janeiro

Programa Novo Cidadão iniciado em São João de Meriti deverá chegar as outras seis unidades de saúde até o final do ano Um projeto do governo do Rio de Janeiro pretende oferecer carteira de identidade a recém-nascidos nas maternidades do estado. O Programa Novo Cidadão, que será iniciado nesta quarta-feira (2/7) como projeto piloto no Hospital Estadual da Mulher, em S&ati ...

Cartilha Criança e adolescente na internet

Cartilha Criança e adolescente na internet - como proceder diante da notícia de violações aos  direitos humanos na rede. Leia mais.   ...

Brasil vai exportar aplicativo de combate à violência contra crianças

Depois de tornar-se o primeiro país do mundo a utilizar um aplicativo para smartphones e tablets que auxilia o combate à violência contra crianças e adolescentes, o Brasil se prepara para exportar o app Proteja Brasil. A iniciativa inovadora, fruto de parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), governo brasileiro e a sociedade civil, pode transformar-se num modelo in ...

Decisão Inédita: 2ª Vara da Família garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento

Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. da S. e S. passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico. O termo utilizado no Direito para esse tipo de ação é multiparentalidade, a qual representa a possibilidade de uma determinada pessoa possuir mais de um pai ou mais de uma mãe ao mesmo tempo. Isso produz ...

Justiça Rápida resolve demandas de direito de família

Foi por informação da filha, estudante da Escola Risoleta Neves, que uma mulher conseguiu ter acesso ao direito de fazer a separação judicial com ex-companheiro. Ao ver o cartaz da Operação Justiça Rápida Itinerante, a adolescente não teve dúvidas e estimulou a mãe para que, nesta quarta-feira, a mulher participasse de uma das 807 audiências de conc ...

Bloco de Esquerda vai levar coadoção ao parlamento em setembro

A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins anunciou este sábado que o partido levará em setembro à Assembleia da República a adoção e a coadoção por casais do mesmo sexo. Na próxima sessão legislativa, em setembro, o BE "vai propor a legislação necessária para que todas as famílias tenham os mesmos direitos e a ado ...

Vara da Mulher funciona em novo endereço

A partir desta segunda-feira (30), a Vara da Mulher da capital deixa o endereço na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Monte Castelo, e passa a funcionar no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), onde ocupa duas salas no 5º andar do prédio. A transferência da unidade para as instalações do Fórum se deu principalmente em função da falta de segurança nas imed ...

Selo do CNJ e Unicef valorizará investimento na justiça infantojuvenil

Os Tribunais de Justiça que fomentarem a estruturação e o desenvolvimento de suas respectivas Coordenadorias da Infância e Juventude (CIJs), órgãos vinculados à Presidência dos Tribunais de Justiça, poderão concorrer ao Selo Infância e Juventude. A iniciativa é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo das Nações Un ...