CJM divulga vídeo alerta sobre violência doméstica

O Centro Judiciário da Mulher (CJM) do TJDFT está divulgando um vídeo de três minutos alertando para os diversos tipos de violência doméstica, conforme a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo é esclarecer as mulheres acerca do que a lei tipifica como formas de violência e orientá-las sobre como buscar proteção. Segundo a norma jurídica, as agres ...

Mossoró vai sediar I Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Coordenadoria da Justiça da Infância e da Juventude – CEIJ/RN, para dar continuidade ao projeto de atualização na Justiça da Infância e da Juventude, promoverá em Mossoró a “I Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Ministério Público d ...

Varas de Família e da Infância e Juventude iniciam treinamento para uso do PJe

As Varas de Família e as Varas da Infância e da Juventude de Natal preparam-se para a chegada do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Um treinamento de servidores já está definido, em datas já alternadas, por meio da Portaria nº 645. Nesta etapa, os treinamentos vão acontecer, em escalas já programadas, do dia 7 de julho até o próximo dia 9 de setembro. Leia mais. ...

Integração reforça proteção ao jovem

Um fluxo de competências entre os integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, no Pará, deverá ser elaborado a fim de tornar mais efetivo o cumprimento do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este foi o encaminhamento adotado após a reunião da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) com representantes de divers ...

Ex-companheira que omitiu pacto de união estável é condenada a restituir o ex

O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou ex-companheira a pagar R$ 90 mil por pensão alimentícia paga indevidamente, R$ 69 mil a título de perdas e danos, em razão de contratação de advogados, e R$ 15 mil, por danos morais, a seu ex-companheiro por omitir distrato firmado no qual assumiu que não subsistiria qualquer dever mútuo entre ambos com o fim do relac ...

Salvador ganha 5ª Vara da Infância: valorização ao 1º Grau e ao Pacto Pela Vida

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, disse na tarde do dia 30 de junho, durante a instalação da 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, que a nova unidade integra a política de valorização do 1º Grau, correspondendo às instâncias iniciais da Justiça. Leia mais. ...

Pacto combate violência sexual contra crianças e adolescentes

O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que esta a frente da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, representando a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, participou, na manhã do dia 1º, da assinatura do Pacto ao Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Na solenidade ...

Apoiado pelo CNJ, Sistema de Informações de Registro Civil é instituído por decreto presidencial

Foi publicado no dia 27 de junho, no Diário Oficial da União, oDecreto  8.270, de 26 de junho de 2014, que institui o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem apoiado a criação e implantação do sistema. Juntamente com o Ministério da Previdência Social, o conselho coordena a Ação 12 da Estrat&e ...

Projeto de lei em trâmite na Câmara contraria diretriz constitucional, diz conselheira

A conselheira Luiza Cristina Frischeisen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Projeto de Lei nº 6.465/2013, contraria a diretriz estabelecida pela Constituição Federal para escolha dos titulares e responsáveis pelos cartórios extrajudiciais. O texto, aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, convalida pe ...

Seminário Estadual discutirá acolhimento institucional para pessoas idosas

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), divulga a realização do Seminário Estadual da Proteção Social Especial "Sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas". O evento, uma parceria entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direi ...