Bloco de Esquerda vai levar coadoção ao parlamento em setembro

A coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins anunciou este sábado que o partido levará em setembro à Assembleia da República a adoção e a coadoção por casais do mesmo sexo. Na próxima sessão legislativa, em setembro, o BE "vai propor a legislação necessária para que todas as famílias tenham os mesmos direitos e a ado ...

Vara da Mulher funciona em novo endereço

A partir desta segunda-feira (30), a Vara da Mulher da capital deixa o endereço na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Monte Castelo, e passa a funcionar no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), onde ocupa duas salas no 5º andar do prédio. A transferência da unidade para as instalações do Fórum se deu principalmente em função da falta de segurança nas imed ...

Selo do CNJ e Unicef valorizará investimento na justiça infantojuvenil

Os Tribunais de Justiça que fomentarem a estruturação e o desenvolvimento de suas respectivas Coordenadorias da Infância e Juventude (CIJs), órgãos vinculados à Presidência dos Tribunais de Justiça, poderão concorrer ao Selo Infância e Juventude. A iniciativa é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fundo das Nações Un ...

Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida

LC 146/14, publicada em edição extra do DOU, trouxe nova regra sobre a estabilidade provisória da gestante no caso do seu falecimento. A LC 146/14, publicada em edição extra do DOU, trouxe nova regra sobre a estabilidade provisória da gestante no caso do seu falecimento: agora, a estabilidade provisória da gestante, nos casos em que ocorrer o falecimento da genitora, será ...

Terceira Turma do STJ decide que bens de devedor de pensão alimentícia podem ser penhorados

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Violência contra a mulher no Brasil

No Repórter Justiça desta semana, você vê que a violência está presente dentro de casa e, muitas vezes, as mulheres não a enxergam como uma violação a direitos. Os especialistas dizem que violência psicológica, agressão verbal e xingamentos são a raiz de um problema recorrente e que se agrava. O programa mostra que a Lei Maria da Penha, criada em ...

Presidente Michelle Bachelet promete descriminalizar aborto no Chile ainda este ano

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, prometeu que o aborto será descriminalizado no país até o fim de 2014. Em entrevista ao jornal La Nacion, publicada nesta quinta-feira (26), Bachelet disse que está avaliando uma série de propostas parlamentares e que a decisão será dada nos últimos meses do segundo semestre de 2014. Leia mais. ...

Casa de Justiça e Cidadania realizará mais uma ação do Programa “Eu Existo – Registro Legal para o Preso”

Nesta sexta-feira (27), a Justiça do Amapá, por meio da Casa de Justiça e Cidadania e dos Projetos Pai Legal e Pai Presente, realizará mais uma ação do programa “Eu Existo- Registro Legal para o preso” no Complexo Penitenciário do Amapá (Iapen), para regularizar a situação dos detentos. Na ação que ocorrerá de 8h00 a 12h00, muitos de ...

Chamada Pública seleciona organismo para atuar em adoção internacional no Brasil

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH), por meio da Autoridade Central Administrativa Federal, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4), o edital de chamada pública para selecionar organismos estrangeiros, com sede nos Estados Unidos, para atuar em adoção internacional no Brasil. Os interessados vão atuar na mediação dos processos de ...

Corte Europeia condena França a reconhecer crianças de barriga de aluguel

A França foi condenada nesta quinta-feira (26) pela Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), com sede em Estrasburgo, pelo não-reconhecimento de crianças nascidas no exterior geradas por mães de aluguel. Por outro lado, a corte não se pronunciou sobre a escolha das autoridades francesas de proibir a reprodução assistida por barriga de aluguel. Leia na íntegra ...