Integração reforça proteção ao jovem

Um fluxo de competências entre os integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, no Pará, deverá ser elaborado a fim de tornar mais efetivo o cumprimento do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este foi o encaminhamento adotado após a reunião da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) com representantes de divers ...

Ex-companheira que omitiu pacto de união estável é condenada a restituir o ex

O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou ex-companheira a pagar R$ 90 mil por pensão alimentícia paga indevidamente, R$ 69 mil a título de perdas e danos, em razão de contratação de advogados, e R$ 15 mil, por danos morais, a seu ex-companheiro por omitir distrato firmado no qual assumiu que não subsistiria qualquer dever mútuo entre ambos com o fim do relac ...

Salvador ganha 5ª Vara da Infância: valorização ao 1º Grau e ao Pacto Pela Vida

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, disse na tarde do dia 30 de junho, durante a instalação da 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, que a nova unidade integra a política de valorização do 1º Grau, correspondendo às instâncias iniciais da Justiça. Leia mais. ...

Pacto combate violência sexual contra crianças e adolescentes

O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que esta a frente da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, representando a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, participou, na manhã do dia 1º, da assinatura do Pacto ao Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Na solenidade ...

Apoiado pelo CNJ, Sistema de Informações de Registro Civil é instituído por decreto presidencial

Foi publicado no dia 27 de junho, no Diário Oficial da União, oDecreto  8.270, de 26 de junho de 2014, que institui o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem apoiado a criação e implantação do sistema. Juntamente com o Ministério da Previdência Social, o conselho coordena a Ação 12 da Estrat&e ...

Projeto de lei em trâmite na Câmara contraria diretriz constitucional, diz conselheira

A conselheira Luiza Cristina Frischeisen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Projeto de Lei nº 6.465/2013, contraria a diretriz estabelecida pela Constituição Federal para escolha dos titulares e responsáveis pelos cartórios extrajudiciais. O texto, aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, convalida pe ...

Seminário Estadual discutirá acolhimento institucional para pessoas idosas

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), divulga a realização do Seminário Estadual da Proteção Social Especial "Sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas". O evento, uma parceria entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direi ...

Curso de Formação em Gênero e Violência certifica mais uma turma em Sobradinho

No dia 25 de junho, foram entregues 14 certificados aos alunos que concluíram o III Curso de Formação em Gênero e Violência Doméstica ministrado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A capacitação foi realizada no primeiro semestre de 2014 para alunos de direito da Faculdade Projeção, unidade de Sobradinho e a entrega d ...

Mulher pagará indenização por "manipular Judiciário" para prejudicar ex

A "conduta em se valer do Poder Judiciário para ferir o autor em razão do fim do relacionamento mal resolvido" levou uma mulher à condenação ao pagamento de mais de R$ 170 mil a ex-companheiro, com quem viveu por apenas 3 meses e 24 dias. Alimentos provisórios pagos indevidamente (R$ 90 mil), perdas e danos em razão de contratação de advogados (R$ 69 mil) e d ...

Dilma cria sistema que reúne dados nacionais de registro civil

A presidente Dilma Rousseff editou decreto que cria o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), banco de dados que irá captar, processar, arquivar e disponibilizar informações sobre registros de nascimentos, casamentos e óbitos. O decreto presidencial foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do "Diário Oficial da União". Leia mais. ...