Inscrições até 30 de julho para a palestra 'Demandas psicológicas e psiquiátricas nas instituições de acolhimento'

Até o dia 30 de julho (ou até o preenchimento das vagas), estão abertas as inscrições para a palestra Demandas psicológicas e psiquiátricas nas instituições de acolhimento, promovida pela EPM e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ/TJSP). O evento será realizado no dia 7 de agosto, da ...

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 24 anos no domingo

Você sabia que a criança e o adolescente têm prioridade para receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, principalmente nos serviços públicos? Este é apenas um dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, e que normatiza o artigo 277 daConstituição Federal. Neste domingo, dia 13 de julho, o estatuto c ...

MP expede recomendação para garantir atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

A 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba expediu uma recomendação ao Governo do Estado do Piauí e à Prefeitura de Parnaíba para que encaminhem casos de violência sexual contra menores de 18 anos ao Conselho Tutelar, a fim de uniformizar e regular o atendimento integrado a crianças e adolescentes. Na esfera estadual foram notificados o Hospital Estadual Dirceu Arcover ...

Conselho Nacional do Ministério Público lança campanha de combate à homofobia

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lança nas redes sociais, campanha em combate à homofobia. O objetivo da ação, de acordo com a Promotora de Justiça Myrian Lago, é divulgar os direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), bem como ...

Ficha on line para padrinhos está disponível

Já está disponível a ficha on line do Projeto Padrinhos desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi). Ela está disponível aos residentes em Cuiabá e Várzea Grande e pode ser acessada pelo portal do Poder Judiciário e p ...

Justiça de Sergipe ganha novas comarcas e varas de Direito de Família

A Justiça de Sergipe ganhou novas comarcas e novas varas especializadas em casos de família e sucessões, de acordo com a reestruturação prevista na Lei Complementar 244/2014. A norma foi publicada nesta quarta-feira (9/7) no Diário Oficial do Estado. Leia mais. ...

Especialista responde seis perguntas sobre desaposentação

Estima-se que existam cerca de 500 mil brasileiros já aposentados que não puderam, ou não quiseram deixar de trabalhar. Para muitos deles há a opção pela desaposentadoria ou desaposentação, caso no qual uma pessoa continua trabalhando e contribuindo para a previdência e pede o “cancelamento” de seu benefício inicial para, só mais tarde, pedir nova a ...

Projeto concede isenção de tributos a dispositivos de segurança para crianças

O Projeto de Lei 6370/13 reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, assim como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre dispositivos de retenção e transporte de crianças em veículos – bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação. Leia mais.   ...

TJAM participa de programa de preparação para aposentadoria

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participará do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O lançamento do programa acontecerá na próxima sexta-feira (18), no auditório do TCE-AM. Leia mais. ...

Envelhecimento da população exige antecipação de ações, dizem especialistas

O Brasil deve se preparar para o envelhecimento da população antecipando ações para que as pessoas cheguem cada vez mais saudáveis aos 60 anos e se mantenham ativas e inseridas socialmente após a aposentadoria. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (10) por participantes de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Sen ...