Conselho Nacional do Ministério Público lança campanha de combate à homofobia

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lança nas redes sociais, campanha em combate à homofobia. O objetivo da ação, de acordo com a Promotora de Justiça Myrian Lago, é divulgar os direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), bem como ...

Ficha on line para padrinhos está disponível

Já está disponível a ficha on line do Projeto Padrinhos desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi). Ela está disponível aos residentes em Cuiabá e Várzea Grande e pode ser acessada pelo portal do Poder Judiciário e p ...

Justiça de Sergipe ganha novas comarcas e varas de Direito de Família

A Justiça de Sergipe ganhou novas comarcas e novas varas especializadas em casos de família e sucessões, de acordo com a reestruturação prevista na Lei Complementar 244/2014. A norma foi publicada nesta quarta-feira (9/7) no Diário Oficial do Estado. Leia mais. ...

Especialista responde seis perguntas sobre desaposentação

Estima-se que existam cerca de 500 mil brasileiros já aposentados que não puderam, ou não quiseram deixar de trabalhar. Para muitos deles há a opção pela desaposentadoria ou desaposentação, caso no qual uma pessoa continua trabalhando e contribuindo para a previdência e pede o “cancelamento” de seu benefício inicial para, só mais tarde, pedir nova a ...

Projeto concede isenção de tributos a dispositivos de segurança para crianças

O Projeto de Lei 6370/13 reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, assim como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre dispositivos de retenção e transporte de crianças em veículos – bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação. Leia mais.   ...

TJAM participa de programa de preparação para aposentadoria

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participará do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O lançamento do programa acontecerá na próxima sexta-feira (18), no auditório do TCE-AM. Leia mais. ...

Envelhecimento da população exige antecipação de ações, dizem especialistas

O Brasil deve se preparar para o envelhecimento da população antecipando ações para que as pessoas cheguem cada vez mais saudáveis aos 60 anos e se mantenham ativas e inseridas socialmente após a aposentadoria. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (10) por participantes de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Sen ...

Idosos, crianças e pessoas com deficiência podem ter direito a assento dianteiro em aviões

Pessoas em situação de fragilidade terão prioridade na ocupação das primeiras poltronas dos aviões. É o que determina a atual redação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 259/2012, já aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI), que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto gar ...

Projeto prevê cursos de extensão para idosos nas universidades

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6350/13, do Senado, que obriga as instituições de educação superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas. Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais. “O número de brasileiros com mais de 60 anos cresceu e, dessa pop ...

Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6191/13, do ex-deputado Celso Jacob, que proíbe a divulgação de imagem de idoso com bengala para identificar atendimento prioritário. A proposta inclui a regra no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). De acordo com o ex-parlamentar, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou muito desde a instituição do Estatuto do Idoso, com o crescimento da popul ...