Seminário discutiu danos sofridos por familiares de apenados e egressos do sistema penal

O III Seminário de Familiares de Apenados e Egressos do Sistema Penitenciário aconteceu no último dia 18 no auditório do Foro Central de Porto Alegre. O evento discutiu as principais consequências que o atual sistema penal traz não só aos presos, mas também aos seus familiares e à sociedade. Foram realizadas, durante o seminário, três palestras ...

TJPB e Prefeitura de Solânea firmam parceria em prol da criança e da mulher vítima de violência

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Solânea firmaram uma parceria para a instalação do Centro de Apoio à Infância e Juventude e à Mulher Vítima de Violência Doméstica, na Unidade Judiciária daquele município. A assinatura do convênio aconteceu na tarde desta terça-feira (22), pelo presidente em exercício ...

2ª Seção Especializada Cível do TJPB nega pedido de pensão à viúva de ex-deputado

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na manhã desta quarta-feira (23), o pedido de concessão de pensão por morte à senhora Maria José Souto, viúva do ex-deputado estadual José de Sousa Arruda. Ela havia impetrado um mandato de segurança contra ato da secretária de Administração do Estad ...

Segunda Vara da Infância e da Juventude realiza mutirão no Centro Educacional do Jovem

A juíza Antonieta Lúcia Maroja, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, juntamente com o juiz auxiliar Henrique Jorge Jácome, realizou um esforço concentrado de audiências no Centro Educacional do Jovem (CEJ), em Mangabeira, nesta quarta-feira (23). Foram realizadas 20 audiências para analisar 35 processo. Resultado: 03 (três) adolescentes receberam liberdade definitiva; 0 ...

Educação aprova atendimento em creches públicas para crianças de até cinco anos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6854/13, do Senado, que estabelece o atendimento obrigatório em creches e pré-escolas públicas de crianças até os cinco anos de idade. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que hoje possibilita esse serviço até os seis anos. Leia mai ...

Casais em separação participaram da 1ª Oficina de Pais e Filhos

A 1ª Oficina “Pais e Filhos” foi realizada com o objetivo de ajudar casais que, uma vez envolvidos em conflitos de separação judicial, não sabem como lidar com os impactos do problema e acabam por envolver os filhos menores em discussões; dificultam o contato dos filhos com o pai ou a mãe e os envolvem em situações que causam sofrimento. A Desembargadora Sueli Pini, p ...

Pais que permitem mutilação genital serão processados no Reino Unido

Pais que permitirem a mutilação genital em suas filhas serão processados, afirmou o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, nesta terça-feira (22/7), durante conferência promovida pelo governo britânico e pela Unicef em Londres para debater a prática, que, na maioria dos casos envolve a remoção do clitóris, e o casamento infantil. As informações ...

Militar temporária grávida tem direito a estabilidade provisória, decide TRF-4

A legislação trabalhista não faz distinção entre militar e civil, por isso a gestante militar, mesmo que temporária, tem direito à estabilidade provisória. Seguindo esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou, por unanimidade, sentença que determinou a reintegração ao Exército de u ...

Juiz titular da VIJ/DF fala sobre lei da palmada para portal

Juízes de Varas da Infância e Juventude de todo o Brasil estão em busca de mecanismos para fazer valer a Lei Menino Bernardo, mais conhecida como Lei da Palmada. A regra foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em junho. A lei proíbe o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes. Em ...

Conferência mundial discute direitos das famílias em múltiplos aspectos

    A América do Sul vai sediar pela primeira vez a XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL, da sigla em inglês). Com o tema universidades e singularidades, o evento será em Recife (PE) entre os dias 06 a 09 de agosto, no auditório principal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF). O objetivo é fazer com que os operadores do di ...