Curso de Formação em Gênero e Violência certifica mais uma turma em Sobradinho

No dia 25 de junho, foram entregues 14 certificados aos alunos que concluíram o III Curso de Formação em Gênero e Violência Doméstica ministrado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A capacitação foi realizada no primeiro semestre de 2014 para alunos de direito da Faculdade Projeção, unidade de Sobradinho e a entrega d ...

Mulher pagará indenização por "manipular Judiciário" para prejudicar ex

A "conduta em se valer do Poder Judiciário para ferir o autor em razão do fim do relacionamento mal resolvido" levou uma mulher à condenação ao pagamento de mais de R$ 170 mil a ex-companheiro, com quem viveu por apenas 3 meses e 24 dias. Alimentos provisórios pagos indevidamente (R$ 90 mil), perdas e danos em razão de contratação de advogados (R$ 69 mil) e d ...

Dilma cria sistema que reúne dados nacionais de registro civil

A presidente Dilma Rousseff editou decreto que cria o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), banco de dados que irá captar, processar, arquivar e disponibilizar informações sobre registros de nascimentos, casamentos e óbitos. O decreto presidencial foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do "Diário Oficial da União". Leia mais. ...

Pará lançará Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes realizará nesta terça-feira, 1º de julho, a cerimônia de lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Durante o evento, que acontecerá no auditório do Ministério Público do Pará, autoridade ...

Pro Paz Mulher oferece atendimento integrado a vítimas de violência

A partir de terça-feira (1º), a população do Pará passou contar com um novo espaço de atendimento integral e interdisciplinar às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, com a inauguração do Pro Paz Mulher, feita pelo governador Simão Jatene com a presença do vice-governador Helenilson Pontes e do coordenador geral do Pro Paz, Jorge ...

Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos no Rio de Janeiro

Programa Novo Cidadão iniciado em São João de Meriti deverá chegar as outras seis unidades de saúde até o final do ano Um projeto do governo do Rio de Janeiro pretende oferecer carteira de identidade a recém-nascidos nas maternidades do estado. O Programa Novo Cidadão, que será iniciado nesta quarta-feira (2/7) como projeto piloto no Hospital Estadual da Mulher, em S&ati ...

Cartilha Criança e adolescente na internet

Cartilha Criança e adolescente na internet - como proceder diante da notícia de violações aos  direitos humanos na rede. Leia mais.   ...

Brasil vai exportar aplicativo de combate à violência contra crianças

Depois de tornar-se o primeiro país do mundo a utilizar um aplicativo para smartphones e tablets que auxilia o combate à violência contra crianças e adolescentes, o Brasil se prepara para exportar o app Proteja Brasil. A iniciativa inovadora, fruto de parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), governo brasileiro e a sociedade civil, pode transformar-se num modelo in ...

Decisão Inédita: 2ª Vara da Família garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento

Uma decisão inédita na Justiça Acreana garantiu que a menor A. Q. da S. e S. passe a ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico. O termo utilizado no Direito para esse tipo de ação é multiparentalidade, a qual representa a possibilidade de uma determinada pessoa possuir mais de um pai ou mais de uma mãe ao mesmo tempo. Isso produz ...

Justiça Rápida resolve demandas de direito de família

Foi por informação da filha, estudante da Escola Risoleta Neves, que uma mulher conseguiu ter acesso ao direito de fazer a separação judicial com ex-companheiro. Ao ver o cartaz da Operação Justiça Rápida Itinerante, a adolescente não teve dúvidas e estimulou a mãe para que, nesta quarta-feira, a mulher participasse de uma das 807 audiências de conc ...