Mais de 380 audiências são realizadas na 1ª Quinzena de Conciliação em Apoio ao Idoso do TJPE

De 12 a 25 de agosto, a 1ª Quinzena de Conciliação em Apoio ao Idoso, promovida pelo TJPE, realizou 383 audiências de conciliação. Mais de 500 processos haviam sido selecionados para o mutirão. A população com mais de 60 anos contou com o serviço para reduzir o tempo de duração dos processos num dos juizados mais procurados, o Juizado Especial do Idoso. & ...

CEVID participa do 1º Fórum Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Cascavel

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID participou do 1º Fórum Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, promovido pelo Conselho Municipal pelos Direitos da Mulher de Cascavel. O evento ocorreu no dia 20 de agosto, na Univel e reuniu cerca de 600 pessoas de 36 municípios. Na ocasião foram colocadas em ...

Número de pretendentes à adoção na Paraíba está entre os maiores do Nordeste

BALANÇO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO_ Acesse o video aqui. ...

Lei de Alienação Parental completa quatro anos em defesa das crianças

Quatro anos após a Lei 12.318/2010 entrar em vigor, hoje (26), o combate à síndrome da alienação parental tem na Bahia uma de suas referências na Justiça brasileira. O problema ocorre quando um dos pais desqualifica o outro e prejudica a criança. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia desenvolve um trabalho de entendimento entre pais, como forma de reduzir danos para os ...

Vara da Infância e Juventude de Camaçari será instalada com o PJe (2)

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, será instalada no final do próximo mês de setembro com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A unidade se juntará às outras varas já instaladas e que utilizam o sistema. A partir de 18 de setembro, o envio de petições às varas de Fazenda Pública e d ...

TJAC realiza 1° Encontro de enfrentamento à violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica promoveu, na quinta-feira (28), o I Encontro de integração do grupo interinstitucional de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo da iniciativa foi discutir o papel de cada ente público na definição ...

Campanha sensibiliza população sobre a exploração sexual infantil

Criada por uma igreja de Porto Velho, a campanha "Quebrando o Silêncio" está sensibilizando a população sobre a exploração e violência sexual infantil. No último sábado, foi a vez dos motoristas da capital receberam orientações. A equipe envolvida na ação é formada por 20 pessoas. Há doze anos os membros da igreja traba ...

Magistrados e servidores participam de curso sobre Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Escola do Judiciário de Roraima (EJURR), realiza nos dias 28 e 29 de agosto, hoje e amanhã, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, o Curso Direito da Infância e Juventude, voltado para magistrados e servidores. A referida capacitação está sendo ministrada pelo Desembargador Mauro Campello. De acordo com France James, coorden ...

PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/14, que cria nova regra para garantir aposentadoria ao servidor público com proventos integrais aos 70 anos de idade. A proposta foi apresentada pela deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e outros. Hoje, de acordo com a Constituição, o servidor deve aposentar-se, compulsoriamente, aos 70 anos de idade, com proventos ...

Concessão de aposentadoria não pode ser requerida diretamente na Justiça

A exigência de prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer à Justiça para a concessão de benefício previdenciário não fere a garantia de livre acesso ao Judiciário, prevista no art. 5º, inciso XXXV, da CF. Com esse entendimento, o plenário do STF, por maioria, deu provimento a RExt do INSS, com repercussão geral reconhecida, contra ...