Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal será apresentada na próxima semana

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, vai apresentar a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal na próxima terça-feira (16). A solenidade será às 10 horas no Salão Nobre da Corte. Em decreto judiciário, cinco magistrados fora ...

Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha em Vargem Alta

O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha realiza, na semana de 15 a 19 de setembro, atendimento à comunidade de forma integrada em Vargem Alta, Sul do Estado. A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com órgãos e entidades públicas, consiste no atendimento às mulhere ...

Supervisor da VIJ concede entrevistas a emissoras de TV sobre adoção

O supervisor da Seção de Colocação em Família Substitutada Vara da Infância e da Juventude - SEFAM/VIJ, Walter Gomes, concedeu entrevistas, na última semana, a emissoras de TV para falar sobre adoção e, em particular, sobre abandono de récem-nascido e a possibilidade de mães entregarem seus filhos à Justiça da Infância e da Juventude quando ...

Cejaia e Coordenadoria da Infância e Juventude conhecem trabalho do Saie

Membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (Cejaia) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM visitaram, na última semana, a unidade do “SAIE” - Serviço de Acolhimento Institucional Emergencial (SAIE) da Criança e do Adolescente, em Manaus. De acordo com informações da Secretaria de Assistência Social e ...

Comissariado da Infância e Juventude intensifica fiscalizações na capital

O Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá intensificou as fiscalizações nos últimos dois meses para evitar a presença de crianças e adolescentes em locais impróprios. A equipe técnica do Comissariado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública realizou nas últimas semanas duas grandes operações com resultados e ...

Comissão estuda medidas que evitem sequestro de crianças e que agilizem solução de conflitos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve reunido nesta segunda-feira (8/9) com representantes da Comissão Permanente de Subtração Internacional de Crianças e a embaixadora dos EUA Susan Jacobs para discutir formas de solucionar processos de subtração internacional de crianças de maneira mais célere. Entre os pontos que vêm sendo analisados estão o retorno do ...

Pensão deve ser paga a filhos menores de idade desde a data do óbito de pai

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar pensão a filhos menores de idade absolutamente incapazes desde a data de morte do pai ou da mãe. Assim decidiu a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao analisar o recurso apresentado por filhos de um segurado falecido contra decisão de primeira instância que garantiu o benefício somente a partir da data do pedido da ...

Denúncias de violência contra idosos crescem no Brasil nos últimos três anos

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Ribeirão Preto realiza primeira ‘Oficina de pais e filhos’

  A Comarca de Ribeirão Preto, município com 658 mil habitantes localizado na região nordeste do Estado, realizou na última sexta-feira (5), sua primeira Oficina de Pais e Filhos, iniciativa que contou com o apoio do juiz diretor da comarca, Sylvio Ribeiro de Souza Neto. O encontro reuniu quatro famílias, sete adultos – partes de processos de divórcio e dissoluç&a ...

Praia Grande recebe encontro de grupos de apoio à adoção

A cidade de Praia Grande foi palco do XII Encontro Estadual de Grupos de Apoio à Adoção, que reuniu entidades de todo o Estado no último sábado (6). O evento, que teve como tema ‘Desafios e Maturidade dos Grupos de Apoio à Adoção no Estado de São Paulo’, aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Durante o encontro & ...