Família de ex-detento segurado do INSS tem direito à pensão por morte

A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) concedeu a uma família de Rondônia o direito de receber pensão em decorrência da morte do ex-marido e pai das apelantes, que cumpria pena de prisão quando veio a óbito. A decisão reforma sentença de primeira instância. O ex-detento, falecido em junho de 2003, havia sido preso em março de 2001, oito ...

Vara da Infância e Juventude realiza VIII Curso preparatório à adoção

A Vara da Infância e da Juventude da comarca de Boa Vista deu início na última sexta-feira, (05/07), ao VIII Curso Preparatório aos Postulantes à Adoção, ministrado por uma equipe composta por psicólogo, assistente social e pedagogo, todos servidores da própria Vara. As próximas etapas do Curso serão realizadas nos dias 12, 19 e 26 de setembro sempre à ...

Seminário “A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública” começa em Porto Velho

Mais de 350 inscritos, sete palestras e o principal foco: violência contra mulher. Assim teve início o Seminário “A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública”, na manhã desta segunda-feira, 8 de setembro de 2014, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O evento pretende ampliar os conhecimentos dos participantes sobre g& ...

Último dia de Seminário discute Patrulha que fiscaliza casos de violência doméstica

O segundo dia do Seminário “A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública”, realização do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho, teve a palestra “Intervenção Policial em casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – P ...

Cidade do Seridó conhece campanha de Reconhecimento de Paternidade

Na mesma solenidade de lançamento do Expresso Judiciário, em Florânia, foi apresentado o Programa Conheça seu Direito, que enfoca o reconhecimento da paternidade, passando informações básicas de como pedir o reconhecimento tardio de paternidade de forma fácil e prática. A apresentação foi feita pelo servidor Paulo Sérgio Silva de Souza, do Núcleo ...

Projeto de Erradicação do Sub-registro da CGJ/TJRJ é um dos destaques em encontro da América Latina

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)   promoveu nos dias 18 e 19 de agosto, na cidade de La Paz, na Bolívia, um encontro denominado "consulta a experts" sobre a temática do Registro de Nascimento. A juíza Raquel Chrispino e outros convidados foram chamados a apresentar suas  experiências para os oficiais de proteção à crianç ...

TJPE inicia campanha sobre violência doméstica em ônibus da RMR

Desta terça-feira (9/9) até o dia 15/9 circulam nos ônibus da Região Metropolitana do Recife mais de 960 cartazes com a campanha "Silêncio Não Protege, Denuncie". A mobilização tem como objetivo estimular a denúncia dos casos de violência contra a mulher por meio do telefone 180, da Central de Atendimento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da P ...

Casa de Justiça realiza ação neste sábado

A Casa de Justiça e Cidadania (CJC) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Pará promovem, no próximo sábado, dia 13, mais uma atividade do programa Pai Presente, com a coleta de material para exames de DNA. Também serão realizadas audiências e homologações de divórcios consensuais. Os pr ...

Campanha de igualdade de gênero é lançada em RO

A juíza mato-grossense Amini Haddad Campos, diretora da Secretaria de Gênero da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) profere palestra nesta terça-feira (9), às 14h, com o tema “Centrais Terapêuticas e Preventivas no Sistema de Justiça”. O evento será realizado em Porto Velho (RO), onde também será lançada a campanha Pró-Equidade ...

Divulgada lista de inscrições deferidas para curso de preparação de adotantes

Foi divulgada a lista de inscrições deferidas no Curso de Capacitação de Técnicos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para Preparação Psicossocial e Jurídica de Adotantes. O evento ocorrerá nos dias 12, 13, 19 e 20 de setembro, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). Confira a lista aqui.  O objetivo ...