Guarda compartilhada vem ganhando espaço na sociedade

Em 2004, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDfam), conseguiu homologar seu primeiro acordo judicial de guarda compartilhada na Justiça. Leia na íntegra. ...

Niterói amplia licença-paternidade e reacende debate sobre benefício

Enquanto os pais suecos podem ficar até 420 dias longe do trabalho para cuidar do filho, um pai brasileiro tem direito a cinco dias corridos de licença. Algumas cidades brasileiras, no entanto, vêm dando os primeiros passos para reduzir essa diferença. Leia a íntegra da notícia aqui. ...

Mulher precisa provar que dependia de ex-marido para receber pensão

Não é possível presumir a dependência econômica de uma mulher com seu ex-marido. Por isso, para que ela receba pensão por morte do INSS, precisa provar que dependia do ex-cônjuge para viver. Assim decidiu o desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando que quando o casal se separou, não ficou estabelecido o pag ...

Juizado de Araguaína (TO) oferece curso preparatório para adoção

O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína realizará nos dias 25, 26 e 27 de novembro, sempre das 14h às 18h, no auditório do Ministério Público do Tocantins, a segunda edição do Curso Psicossocial e Jurídico aos Postulantes à Adoção de crianças e adolescentes. A preparação psicossocial e jurídica &eacut ...

Direito Sem Fronteiras debate direitos dos transexuais

O episódio recente em que dois transexuais foram expulsos, por seguranças, do banheiro feminino de um dos maiores shoppings de Brasília, é apenas um dos diversos casos de preconceito contra transexuais - pessoas que não se identificam com o sexo que nascem, mas com o sexo oposto. “A falta de legislação permite que esses casos ocorram em shoppings, no Brasil inteiro. A orientaç&atil ...

SUS inclui atendimento a vítimas de violência sexual

Uma portaria do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10), incluiu o procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.  A decisão também estabelece que o procedim ...

Seguridade aprova mediação familiar como alternativa para o juiz em processo de divórcio

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei 428/11, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que insere no Código Civil (Lei 10.406/02) a recomendação para que juízes incentivem a mediação familiar em casos de divórcio. Por meio da mediação familiar, os casais têm a ajuda de uma terceira pessoa (um ...

Comissão aprova recursos de loterias para Fundo da Criança e do Adolescente

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (5) proposta que destina 1% da arrecadação bruta das loterias, sorteios e concursos de prognósticos administrados pelo governo federal ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA). O texto aprovado é o Projeto de Lei 6431/13, do ex-deputado Valdir Colatto, com emenda do relator, deputado Amauri Teixeira (PT ...

Fila da adoção em MG tem seis vezes mais pais do que crianças

Na entrada do abrigo Lar Cristão, que fica na região da Pampulha, em Belo Horizonte, o silêncio predomina no início da tarde. Os pátios vazios não remetem a um local cheio de crianças, mas a justificativa está no horário, já que os 14 pequenos do lugar ainda estão acordando da soneca após o almoço. Neste momento, já é possível ...

Americanos esperam decisão definitiva da Suprema Corte sobre casamento gay

O homem mais decisivo do Judiciário americano é o ministro da Suprema Corte Anthony Kennedy. Talvez o mais poderoso. Sempre que uma decisão da corte tem conteúdo político, oito dos nove votos são favas contadas: quatro ministros indicados por presidentes democratas, votam de acordo com a linha “liberal”, e quatro dos cinco ministros indicados por presidentes republicanos votam na li ...