SP - Justiça de Santos autoriza transexual a mudar de nome

Decisão da 4ª Vara Cível de Santos determinou a alteração do prenome de um transexual, do feminino para o masculino, mesmo sem cirurgia de redesignação de sexo. A autora narrou que seu sexo psicossocial não correspondia ao morfológico e, baseada em um parecer psicológico favorável à mudança do registro civil de nascimento, pretendeu a altera&cce ...

RO - Saiba como funciona o Projeto “Apadrinhando uma História”

O projeto “Apadrinhando uma história” foi pensado visando estabelecer uma nova experiência de filiação, possibilitando a quebra do sentimento de abandono e a recuperação da autoestima de crianças e adolescentes, pela oportunidade de ter sido eleito por alguém como depositário de investimento de afetos e cuidados. O projeto foi lançado no final do m&ecir ...

RS - Porto Alegre sedia Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude a partir desta quarta-feira

O VI Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude, o XVI Encontro do FONAJUV e o Curso de Atualização de Magistrados da Infância e Juventude do TJRS será realizado em Porto Alegre. O evento acontecerá de 5 a 7/11, na Escola Superior da Magistratura da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, 229, Bairro Praia de Belas). Magistrados especialistas de todo o pa&iacut ...

PI - "Eu Tenho Pai" prepara ação na região de Oeiras

No período de 28 a 30 de outubro o Projeto “Eu Tenho Pai” realizou nos municípios de Oeiras,  São João da Varjota e Colônia do Piauí (distantes cerca de 283 KM de Teresina) atividade de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dento de quadro de ações antecedem a execução ...

ES - Fórum sobre violência doméstica no Mato Grosso do Sul

A Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, juíza Hermínia Azoury, e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), participa da sexta edição do evento, que ocorrerá em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, a partir desta quarta (05) até sexta ...

CE - 3ª Vara da Infância realiza audiências concentradas para avaliar situação de acolhidos em abrigos

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (03/11), às audiências concentradas com crianças e adolescentes que estão nas 23 unidades de acolhimento da Capital. As sessões ocorrem até o próximo dia 27, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é analisar a situação pessoal e processual, al&eac ...

AL - TV Tribunal aborda obrigatoriedade da guarda compartilhada

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, em Brasília, pretende tornar obrigatória a guarda compartilhada. O Em Dia com a Justiça, da TV Tribunal, foi ouvir juízes das Varas de Família do Tribunal de Justiça de Alagoas para saber a opinião deles sobre o projeto. O programa vai ao ar nesta segunda-feira (03), às 14h, na TV Educativa. O programa mostra também co ...

TJAC inicia tratativas para implantar projeto Patrulha Maria da Penha

O Tribunal de Justiça do Acre deu início oficialmente às tratativas para implantação do projeto Patrulha Maria da Penha – uma iniciativa idealizada no Estado do Rio Grande do Sul, onde tem alcançado sucesso. Na semana passada, uma reunião na sede da instituição envolveu alguns dos principais agentes responsáveis pelo tema, dentre os quais: a desembargadora R ...

Magistrados e servidores aprendem a colher depoimentos de crianças

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou na sexta-feira (31/10), no Fórum de São Luís, capacitação para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica. A coleta dos depoimentos será realizada em salas especiais, especificamente montadas para esse tipo de atendimento. Participaram do t ...

Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem estabilidade

A 4ª turma do TRF da 4ª região negou liminar a uma professora contratada temporariamente pela Universidade Federal da Fronteira Sul que requeria estabilidade no cargo até os cinco meses de seu filho, conforme garantido pela CF aos servidores públicos. Ela recorreu no tribunal depois de ter o pedido negado pela JF de Chapecó/SC. A professora alega que foi contratada para trabalhar de março ...