AL - Exploração sexual infantil é tema de palestra em Maceió

Na próxima sexta-feira (7), Maceió, sediará um encontro sobre o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação, do Ministério do Turismo, tem o objetivo de reforçar o uso das estratégias de prevenção a esse tipo de crime, considerado hediondo. Entre os principais canais de denúncia, destacam-se o Disque 100 e a multi ...

Senado aprova projeto que aumenta vigilância de maus-tratos a menores

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) projeto que visa a aumentar a vigilância contra maus-tratos a crianças e adolescentes. O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, segue agora para sanção presidencial. O projeto obriga instituições públicas e privadas que trabalham com crianças e adolescentes a terem profissionais ca ...

PE - Núcleo de Apoio ao CNA elabora vídeo para apresentar crianças e adolescentes a pretendentes à adoção

Com o objetivo de encontrar famílias para crianças e adolescentes inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Núcleo de Apoio ao CNA, vinculado à 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, desenvolveu o Projeto Retrato Falado. A iniciativa pretende apresentar, por meio de vídeos, crianças e adolescentes aos pretendentes à adoção inscritos no C ...

MS - Reunião discute implementação do Programa de Família Acolhedora

Uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), uniu representantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude de MS, da Vara da Infância e Juventude da Capital, do IBDFAM/MS e da Câmara Municipal para discutir a implementação da Lei Municipal nº 5.227/2013, que instituiu o serviço de acolhimento em ...

AP - Servidores do Judiciário do Amapá participam de curso sobre “Antecipação dos efeitos da Tutela”

“A Antecipação dos efeitos da Tutela e a Tutela Cautelar à luz do anteprojeto do novo Código de Processo Civil: as mudanças na prática judicial”. Esse é o tema de mais um curso promovido pela Escola Judicial do Amapá.  A atividade faz parte do programa de capacitação e aperfeiçoamento dos serventuários da Justiça que atuam nas ...

AL - TJ e Secretaria da Mulher fortalecerão o combate à violência doméstica

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) vai atuar em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher no combate à violência doméstica. Serão instalados pontos de acompanhamento, objetivando fortalecer a rede de atendimento às vítimas, no 4º Juizado Cível e Criminal da Capital e nos Juizados de Arapiraca, Maragogi, São Miguel dos Campos, União dos Palmares e Delmiro ...

Kaká Andrade pede mudança na Lei de Adoção para permitir apadrinhamento afetivo

Após lembrar que o país conta com 32.400 famílias dispostas a adotar e pouco mais de 5.600 crianças e adolescentes a serem adotados, o senador Kaká Andrade (PDT-SE) alertou que a Lei da Adoção (Lei 12.010/2009) precisa ser mudada para dar mais rapidez aos processos e aumentar o número de adoções. Ele contou que mais de 90% das crianças à espera ...

STF mantém decisão que autorizou depoimento de crianças vítimas de violência

A 2ª turma do STF manteve nesta terça-feira, 4, a validade de decisão do TJ/RS que deferiu pedido de antecipação de provas consistente na realização de depoimento sem dano, no qual profissional qualificado, em ambiente diferenciado, faz a oitiva de crianças e adolescentes em situação de violência. No caso em análise, com base no artigo 156, inciso I, do ...

Mesmo acordada entre os pais e homologada, pensão irrisória é derrubada no TJ-SC

O acordo feito entre os pais sobre o valor da pensão para os filhos não garante que a Justiça irá aceitar as condições. A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina desfez acordo homologado judicialmente entre marido e mulher que, para os julgadores, causava prejuízos às filhas do ex-casal. O acerto previa alimentos no valor mensal de ...

Evento debate medidas para combater violência contra a mulher

A partir desta quarta-feira (5/11) magistrados e profissionais de diversas áreas que atuam no combate à violência contra a mulher estarão reunidos em Campo Grande (MS) para debater a adoção de medidas para aprimorar o atendimento às vítimas e frear esse tipo de crime no País. O VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a ...