Direito de Família na Mídia
Americanos esperam decisão definitiva da Suprema Corte sobre casamento gay
10/11/2014 Fonte: ConjurO homem mais decisivo do Judiciário americano é o ministro da Suprema Corte Anthony Kennedy. Talvez o mais poderoso. Sempre que uma decisão da corte tem conteúdo político, oito dos nove votos são favas contadas: quatro ministros indicados por presidentes democratas, votam de acordo com a linha “liberal”, e quatro dos cinco ministros indicados por presidentes republicanos votam na linha “conservadora”. Apenas o ministro Kennedy, indicado pelo republicano Ronald Reagan, vota de acordo com suas convicções jurídicas. Assim, a única pergunta relevante, quando um julgamento tem conteúdo político, é: como será o voto do ministro Kennedy?
A bem da verdade, houve uma exceção a esse histórico da corte. No julgamento do Obamacare, a nova lei de seguro-saúde dos EUA que favorece um pouco as classes menos favorecidas do país, o voto decisivo, a favor da proposta “liberal”, foi do presidente da corte, o ministro John Roberts, que é conservador.
Na quinta-feira (6/11), o ministro Kennedy voltou a ser o objeto das preces e das esperanças dos americanos que são a favor e contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A corte provavelmente terá de decidir se as leis de alguns estados americanos, que proíbem o casamento gay, são constitucionais ou não. E a comunidade jurídica e a imprensa já começaram a especular como será o voto do ministro Kennedy. Em 1996, 2003 e 2013, ele votou a favor dos direitos iguais dos gays e contra a discriminação, em casos diferentes.
A Suprema Corte fez o que pôde para lavar as mãos nessa disputa. Logo na abertura do ano judicial 2014/2015, a corte anunciou, sem ninguém perguntar, que não iria aceitar nenhum caso dos cinco estados cujas leis que proíbem o casamento gay foram derrubadas por tribunais federais de recurso — e que já recorreram à Suprema Corte. Dias depois, a ministra Ruth Ginsburg explicou, em uma entrevista à National Public Radio (NPR): “Quando não há desacordo entre os tribunais de recursos, nós não intervimos. Se acontecer de um tribunal de recursos ficar do outro lado, certamente teremos de julgar o caso”. Leia mais.