Comissão pode votar proposta com urgência para proteger mulheres agredidas

A Comissão de Segurança Pública deve votar nesta quarta-feira (26) o relatório do deputado João Campos (PSDB-GO) sobre a proposta (PL 6433/13) que permite à polícia a adoção de medidas de urgência para proteger a mulher vítima de violência doméstica. O texto altera a Lei Maria da Penha. Campos propõe um substitutivo ao texto origin ...

Advogado explica como se dá, na prática, a corresponsabilização dos pais após o rompimento conjugal

A pedido de uma ouvinte que pede para não ser identificada, o advogado Zeno Veloso, especialista em Direito da Família, responde como funciona, na prática, a guarda compartilhada dos filhos. Ela pergunta se nesse caso há pagamento de pensão por alguma das partes, até que ponto deve ser obedecida uma rotina na convivência da criança com os pais, se a criança pode determinar a escol ...

Ações de adoção devem sempre privilegiar vínculos afetivos criados

Os vínculos de afeto criados ente adotantes e adotado sempre devem prevalecer sobre as formalidades legais. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve decisão de conceder a guarda de uma criança aos pais adotivos, mesmo sem o comparecimento da mãe biológica à audiência de instrução. A decisão foi unânime. Os minis ...

Filhos são os maiores agressores de idosos, diz Mapa da Violência

Aproximadamente, 60% dos agressores de pessoas idosas são os próprios filhos. A informação está no Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal, elaborado pela Central Judicial do Idoso com dados do ano de 2013. O Mapa foi lançado na quinta-feira (20/11), durante o seminário Políticas Públicas de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. O relat& ...

TJMA adere à campanha internacional pelo fim da violência contra a mulher

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER-TJMA) está engajada  na campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – realizada, em mais de 150 países para promover o debate e a divulgação do tema. Atualmente, a Campanha acontece, ...

AC - Edição 2014 do ECA na Comunidade: 2ª Vara da Infância e da Juventude realiza encerramento do projeto

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco realiza na manhã desta sexta-feira (21) o evento de encerramento da edição 2014 do projeto “Eca na Comunidade: Direitos e deveres”. O evento acontecerá a partir das 9 horas no Palácio da Justiça, Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, com a presença do desembargador-presidente Roberto ...

Leia a matéria do G1 - Crianças de abrigos buscam padrinhos solidários, em Belém

Neste sábado (22), a equipe técnica da 8ª Vara da Infância e da Juventude de Ananindeua estará em um shopping localizado na BR-316, de 10 às 22 horas, para estimular a adesão da população ao programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas por abrigos institucionais, o “Conta Comigo”. Segundo o mais recente levantamento da Comissão E ...

Corrida e Caminhada propõe reflexão sobre violência contra a mulher

Neste sábado (22), a ONG MaisMarias, que trabalha com o enfrentamento da violência contra a mulher, promove, em Curitiba, a segunda edição da Corrida e Caminhada MaisMarias. A primeira, realizada em novembro de 2013, contou com a participação de mais de 600 pessoas e o prefeito da cidade, Gustavo Fruet, deu a largada. Neste ano, o evento acontece às 18h, no parque Tingui, e busca reuni ...

Delegacia terá que cumprir Lei Maria da Penha em relações homoafetivas

O Ministério Público do Maranhão enviou Recomendação para que a Delegacia da Mulher em Imperatriz cumpra a Lei Maria da Penha no que diz respeito a registrar e investigar todos os casos de violência contra a mulher, inclusive em relações homoafetivas, em que o agressor é do gênero feminino. O titular da Promotoria de Defesa da Mulher de Imperatriz, Joaquim Ribeiro d ...

Brasil sediará 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente

O Brasil sediará, a partir de 10 de dezembro de 2014, em Brasília (DF), o 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente. As sessões do congresso ocorrem a cada cinco anos, sendo que a última foi realizada na capital peruana, Lima, em 2009. Leia mais. ...