Direito de Família na Mídia
03/11/2014
Jornada da infância discute preparativo para adoção em tribunal
Atendendo à nova Lei de Adoção, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, nessa quinta (30/10) e sexta-feira (31/10), a quarta edição das Jornadas Pernambucanas da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). No evento, houve o Encontro de Capacitação de Operadores da Área da Infância e Juventude e a Preparação e Habilitaçã ...
02/11/2014
CNJ participa de seminário sobre sequestro internacional de crianças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das instituições que vão participar, a partir desta segunda-feira (3/11), do seminário intitulado Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças – Convenção da Haia 1980, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS. O evento, com término nesta terça-feira (4/11), ser&aa ...
02/11/2014
As mudanças na Lei de Adoção no Brasil
A lei de adoção foi atualizada em fevereiro deste ano para dar prioridade a famílias que adotam criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. É a Lei 12.955. Outra norma proibiu a doação direta também chamada de consensual, uma modalidade que já foi muito comum no passado: é quando a genitora decide entregar o filho para um conhecido, amigo ou a ...
31/10/2014
PE - Jornada discute preparação para a adoção
Atendendo à nova Lei de Adoção, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove até esta sexta-feira (31/10), a quarta edição das Jornadas Pernambucanas da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). No evento, haverá o Encontro de Capacitação de Operadores da Área da Infância e Juventude e a Preparação e Habilitação ...
31/10/2014
PE - Coordenadoria da Infância e Juventude prepara mais de 70 famílias para adoção
A preparação psicológica e os aspectos jurídicos para a formação da nova família foram o foco do curso de Preparação e Habilitação de Pretendentes à Adoção da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, realizado nesta quinta-feira (30) no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Mais de 70 postulantes compareceram ...
30/10/2014
PB - Vara da Infância e Juventude de Sousa promove curso para casais pretendentes à adoção
Um curso de preparação para 30 casais interessados em adotar filhos foi ministrado, nesta sexta-feira (31), pelo juiz Anderley Ferreira Marques, da 7ª Vara Mista de Sousa, responsável pela Vara da Infância e Juventude. A formação abordou os principais pontos de uma adoção, a exemplo dos aspectos legais e psicológicos que envolvem o ato. Respondendo interinamente pela ...
31/10/2014
PB - Projeto Mulher Merece Respeito debate a Lei Maria da Penha em Escola Municipal no Funcionários I
Um novo mecanismo, o ‘SOS’ Mulher, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (31)aos alunos da Escola Escola Fundamental Castro Alves, no Funcionários I, durante debate promovido na unidade educacional, com foco na Lei Maria da Penha. O aparelho (SOS) será disponibilizado à mulheres para ser utilizado quando, ao menso, uma delas se sentir ofendida pelo seu agressor, mantendo o mesmo afastado. ...
31/10/2014
PA - Projeto de combate à violência contra criança visita escola
Mais uma escola municipal foi visitada, na manhã desta quinta-feira, 30,pelo projeto “Minha Escoal Meu Refúgio”, de iniciativa da juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Capital. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Nestor Nonato Lima, localizada no bairro do Jurunas, reuniu pais e professores para conhecer o projeto voltado &agrav ...
31/10/2014
MG - Guarda e tutela de menores são o tema do próximo Justiça em Questão
O Justiça em Questão que estreia no domingo, dia 02 de outubro, trata da guarda e tutela de crianças e adolescentes menores de idade. O programa esclarece de quem é a responsabilidade sobre os filhos, o que é alienação parental, o afastamento das crianças de suas famílias e a adoção. O primeiro bloco aborda o direito dos pais de compartilhar o cot ...
31/10/2014
MT - Lucas do Rio Verde realiza curso de adoção
Moradora do município de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), Nair Zardo e o marido Lino aguardam com ansiedade a chegada do primeiro filho do casal. Eles estão na fila de adoção e acabaram de fazer o curso de preparação para pretendentes à adoção, realizado pelo Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde. “Nós adoramos o curso. Fo ...