STJ lança série de reportagens sobre Adoção na Rádio Justiça

Uma nova série especial de reportagens produzida pela equipe de rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começará a ser apresentada a partir de segunda-feira (1º). O tema desta semana são as regras para adoção de crianças e adolescentes no país e a jurisprudência do STJ sobre o tema. As matérias irão ao ar nos três jornais diários da R ...

O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil

O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que o novo Código Civil trata o assunto em seu Capítulo II, esclarecendo que toda pessoa tem direito ao nome, compreendidos o prenome e o sobrenome. Ao proteger o nome, o CC de 2002 nada mais fez do que concretizar o princípio constitucional da dignidade da pessoa h ...

Caxias: Conferência debate o fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente

Com o tema “Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” o auditório Wilson Chagas, na Universidade Unigranrio, foi palco na noite da última quarta-feira (26/11) da VIII Conferencia Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias.  O objetivo do evento foi ...

OAB realiza 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia

Nos próximos dias 04 e 05 de dezembro, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB/RO) promove a 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, em Porto Velho. O evento realizado através da Comissão da Diversidade Sexual e com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), objetiva a discussão do direito homoafetivo e os desafios co ...

Participantes de maratona apresentam aplicativos para ajudar vítimas de violência

Foram apresentados nesta sexta-feira (28) 19 aplicativos sobre o tema “Gênero e Cidadania”, desenvolvidos ao longo da semana durante a segunda maratona hacker da Câmara dos Deputados – o Hackathon. Desses projetos, dois serão selecionados, até o dia 19 de dezembro, e premiados com passagem e hospedagem para participar de um encontro sobre projetos de democracia digital em Washington (EUA), na ...

Vara da Mulher realiza "adesivaço" em Araguaína

O "adesivaço" idealizado pela Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na última terça-feira (25/11), em Araguaína, apresentou um resultado bastante positivo. A ação foi estrategicamente realizada no Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. Foram distribuídos dois mil folders, 500 camisetas da cam ...

Projeto que combate assassinato de mulheres é debatido no CNJ

O segundo e último dia da oficina promovida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater assassinatos de mulheres foi dedicado à discussão legislativa sobre o crime de feminicídio. O assunto está sendo tratado no Senado Federal por meio do PLS nº 292/2013, que altera o Código Penal para inserir o crime de ódio contra mulheres como circunstância qualificadora de ho ...

Leia a matéria do G1 - Justiça permite casais homossexuais registrarem filhos em cartórios da BA

O registro de nascimento de crianças de pais em relacionamento homoafetivo poderá ser feito diretamente nos cartórios baianos, a partir do dia 8 de dezembro. As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi regulamentada pelas corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior do Estado e publicada no Diário da Justiça Eletr& ...

Casal mineiro gera filhas gêmeas por meio da barriga de aluguel

"Minha família estava muito mais ansiosa do que se estivesse aguardando os bebês num hospital aqui no Brasil. Eles tiveram de esperar 30 dias para nosso retorno com as meninas", diz o ortodontista Janderson Antônio de Lima, morador da cidade de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, a 320 km de Belo Horizonte. Junto com o companheiro, o empresário Pedro Maciel Filho, viajou quase ...

Lei sobre guarda compartilhada depende de sanção presidencial

A decisão sobre a guarda de uma criança em caso de separação dos pais não depende mais da natureza do relacionamento deles, se conflituoso ou não. O Senado Federal aprovou, na tarde da quarta-feira, (26), projeto de lei que define o cuidado compartilhado como regra, mesmo se não houver acordo entre pai e mãe. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, alte ...