Casal mineiro gera filhas gêmeas por meio da barriga de aluguel

"Minha família estava muito mais ansiosa do que se estivesse aguardando os bebês num hospital aqui no Brasil. Eles tiveram de esperar 30 dias para nosso retorno com as meninas", diz o ortodontista Janderson Antônio de Lima, morador da cidade de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, a 320 km de Belo Horizonte. Junto com o companheiro, o empresário Pedro Maciel Filho, viajou quase ...

Lei sobre guarda compartilhada depende de sanção presidencial

A decisão sobre a guarda de uma criança em caso de separação dos pais não depende mais da natureza do relacionamento deles, se conflituoso ou não. O Senado Federal aprovou, na tarde da quarta-feira, (26), projeto de lei que define o cuidado compartilhado como regra, mesmo se não houver acordo entre pai e mãe. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, alte ...

Alienação parental pode afetar saúde das crianças

Esta semana, o Senado aprovou o projeto que regulamenta a guarda compartilhada entre os responsáveis pela criança em caso de separação. O texto altera o Código Civil, e segue agora para sanção presidencial. A médica pediatra Rachel Niskier explica a importância da guarda compartilhada e os danos que a alienação parental - que ocorre quando há disputa ou priva&c ...

Casal mineiro gera filhas gêmeas por meio da barriga de aluguel

"Minha família estava muito mais ansiosa do que se estivesse aguardando os bebês num hospital aqui no Brasil. Eles tiveram de esperar 30 dias para nosso retorno com as meninas", diz o ortodontista Janderson Antônio de Lima, morador da cidade de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, a 320 km de Belo Horizonte. Junto com o companheiro, o empresário Pedro Maciel Filho, viajou quase 25 horas ...

Garantido retorno a Portugal de criança que veio para o Brasil sem consentimento do pai

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o retorno a Portugal de criança de quatro anos que foi trazida ilegalmente pela mãe para o Brasil sem o consentimento do pai. A decisão foi obtida pela Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5) na Justiça Federal de Pernambuco. Os advogados da União explicaram que a guarda da criança era compartilhada ent ...

Debate sobre assédio sexual destaca o medo que as mulheres ainda têm de denunciar

O projeto Quintas Femininas, organizado pelas procuradorias da mulher do Senado e da Câmara dos Deputados,  debateu o assédio sexual nesta semana. Apesar de a prática ser considerada crime no Brasil, as mulheres ainda têm receio de levar as denúncias à Justiça, como lembraram os palestrantes. O crime é caracterizado por um comportamento de teor sexual considerado desagrad& ...

Leia matéria do Migalhas - Licença-maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes será analisada pelo STF

A legislação pode prever a concessão de prazos diferenciados de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes? A questão deverá ser dirimida pelo STF em análise de RExt que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte. O recurso apresentado ao Supremo trata de acórdão do TRF da 5ª região que negou ...

Senado aprova guarda compartilhada obrigatória de filhos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PLC 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges. Para as duas dezenas de pais e mães divorciados que acompanharam a aprovação no Plenário do Senado, o projeto enviado pela Câmara dos Deputados está sendo visto como um importante sinal de paz em um horizo ...

Advogado explica como funciona a guarda compartilhada

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26 de novembro) o Projeto de Lei Complementar 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges. O projeto, que altera quatro artigos do Código Civil (os 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634), segue agora para a sanção presidencial para virar lei. O advogado Danilo Montemurro, especialista em ...

Juízes debatem reconhecimento da motivação de gênero em crimes contra mulheres

O paradigma da Lei Maria da Penha ainda não foi incorporado pela Justiça brasileira. Essa é a conclusão de pesquisa feita pelo Instituto Patrícia Galvão, discutida hoje (26) na Oficina sobre Feminicídio: Assassinato de Mulheres por Razões de Gênero. Promovida pela ONU Mulheres, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reuniu juízes de diversos es ...