Corte europeia vai decidir se gay perseguido no seu país tem direito a asilo

Vai ser julgado em breve um processo que pode obrigar a Europa a se tornar mais generosa com os pedidos de asilo. A Corte Europeia de Direitos Humanos deve decidir se um estrangeiro homossexual, que corre o risco de ser perseguido no seu país de origem, tem direito a ficar no continente. A questão, ainda sem data para ir a julgamento, está na pauta da câmara principal do tribunal. Há um ano, a ...

Com colaboração do CNJ, Congresso pode regulamentar marco legal da mediação

A mobilização capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a favor do Movimento pela Conciliação está prestes a gerar um dos resultados mais marcantes do trabalho iniciado em 2007. Isso porque encontra-se em discussão na Câmara dos Deputados o marco legal que vai disciplinar a mediação judicial e extrajudicial como forma alternativa de solução de conflitos ...

É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens

Em ação de execução de título extrajudicial proposta contra espólio, é possível substituir a penhora no rosto dos autos do inventário pela penhora direta sobre os bens que estão sendo inventariados. Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicada em julgamento na Terceira Turma. A decisão da Turma reforma acórdã ...

Registro de paternidade

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STJ Adoção

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Senado reúne especialistas para propor mais atenção à primeira infância

Semana de oficinas e palestras procura ampliar a conscientização sobre a importância da educação e do afeto para crianças até os 6 anos de idade, quando se define o tipo de comportamento social a ser vivenciado na fase adulta. Com inscrição gratuita para todos os interessados, evento terá especialistas brasileiros e estrangeiros que vão explicar o desafio sob d ...

No Dia da Não Violência contra a Mulher, ONU inicia ações de combate à opressão

Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Embora essas violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulh ...

STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher

“Não, não quero ser um homem. Prefiro reivindicar os meus direitos e ser uma mulher.” A fala da mulher libanesa equivale à luta das irmãs Mirabal. As dominicanas Patria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como Las Mariposas, foram brutalmente assassinadas porque se opuseram à ditadura de Rafael Trujillo.  Presas e torturadas por diversas vezes, elas não desist ...

Oficina debate medidas para combater o assassinato de mulheres

Começa nesta quarta-feira (26/11), às 13 horas, oficina promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater as formas de combater o assassinato de mulheres no País. O objetivo do evento, organizado em parceria com a ONU Mulheres e a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), é sensibilizar e debater o conceito, as circunstâncias e a ...

Rio celebra maior cerimônia coletiva de casamento civil homoafetivo do mundo

Ao todo, 160 casais homossexuais oficializaram união hoje (23) simultaneamente, no Armazém Utopia, zona portuária do Rio de Janeiro. Esta foi a quinta cerimônia de casamento civil homoafetivo realizado no estado e a maior cerimônia do mundo, segundo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, organizadora do evento. No total, mais de 500 casais foram beneficiados com a iniciat ...