IBGE: índice de registro civil tem aumento significativo no país

O número de nascimentos no Brasil não registrados no ano de ocorrência até o primeiro trimestre do ano seguinte, ou sub-registros, caiu de 6,7% em 2012 para 5,1% em 2013. Em 2003, esse percentual era 18,8%. O número representa aumento significativo na cobertura do registro civil, segundo as Estatísticas de Registro Civil divulgadas hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís ...

Adoção sem preconceito

O Programa CNJ Responde desta semana exibe a entrevista de Fabiana Gadelha, advogada, mãe de três crianças, duas por meio da adoção. Com simplicidade e amor, ela revelou os caminhos que trilhou para adotar as crianças por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes das Varas da Infânci ...

GO-Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação de casal não entra em partilha

Após a separação, quando o casal passa a viver em tetos distintos, o vínculo matrimonial é dissolvido, mesmo que não haja a formalização do divórcio. Portanto, a comunhão de bens deixa de existir. Esse é o entendimento do juiz substituto em segundo grau Carlos Roberto Fávaro (foto), que, em decisão monocrática, julgou improcedente o pedido de parti ...

Saiba como funciona o núcleo de atendimento à vítima de violência

Você sabe como funciona o núcleo de atendimento à vítima de violência doméstica? O Núcleo de atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica do Distrito Federal funciona em parceria com o Ministério Públido do DF e Ministério da Justiça, possibilitando ampliar os serviços, aumentar a equipe e contratar funcioná ...

Ministério Público do Rio debate a violência doméstica contra mulher

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) promove até o fim da tarde desta sexta-feira(5) umo seminário para debater a violência doméstica contra a mulher. Parte da 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, da Anista Internacional, as discussões incluem a importância da Lei Maria da Penha, a competência dos juizados de Violência Domésti ...

TRF3 nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido

Para a concessão do benefício de pensão por morte, não existe presunção de dependência econômica da mulher em relação ao ex-marido se, quando da separação, não ficou estabelecido o pagamento de pensão alimentícia. Com esse fundamento, o desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi&ati ...

Mudança no INSS pode deixar viúva sem filhos com pensão menor

O governo poderá reduzir pela metade a pensão da viúva sem filhos para diminuir os gastos com o pagamento desse tipo de benefício do INSS. Em 15 anos, essa e outras cinco medidas poderiam gerar uma economia anual de R$ 25 bilhões.  Os pagamentos de pensões deverão atingir R$ 90 bilhões neste ano, segundo estimativa do Ministério da Fazenda, sendo esse um gasto cresc ...

Livro trata dos desafios de quem luta pelos direitos de crianças e adolescentes

Muitos são os dilemas e impasses dos profissionais que compõem a rede de proteção integral à criança e ao adolescente em situação de violência. Muitas também têm sido suas iniciativas e possibilidades no enfrentamento da questão. Trata-se, sem dúvida, de um campo em constante construção.   Para comemorar os 20 anos do Centro de ...

Veja matéria do G1 - DF faz ação para sensibilizar homens a integrar movimento contra violência

A Secretaria de Saúde promove nesta sexta-feira (5) uma ação de sensibilização para convocar homens a integrarem um movimento pelo fim da violência. A ação está focada no projeto "Sou da Paz ...Digo NÃO à Violência" e ocorre  no PAV Alecrim, que funciona na 712/912 Sul. "A idéia é que as pessoas possam refletir que exi ...

Site ajuda mais 8 mil que estão na fila da adoção

São Paulo é o estado que mais tem crianças esperando para serem adotadas, e também o que mais tem famílias cadastradas na fila de espera de adoção. De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), são 8.248 pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção atualmente e 1.357 crianças. Para se ter uma ideia, no Brasil há 5.646 crianças ...