Direito de Família na Mídia
05/12/2014
Instituto Avon e Data Popular divulgam pesquisa sobre violência doméstica
O Instituto Avon, em parceria com o Data Popular, anunciou os resultados da pesquisa “Violência Doméstica: o jovem está ligado?”, no Fórum Fale sem Medo, realizado em São Paulo com o objetivo de combater a violência doméstica. O universo da pesquisa foi de dois mil jovens, entre 16 e 24 anos, nas cinco regiões do País, entre 8 e 13 de novembro deste ano e ...
04/12/2014
Lei que exige profissionais para identificar abusos em crianças já está em vigor
Em média, seis em cada 10 crianças, de 2 a 14 anos de idade, no mundo, sofrem punições físicas pelas mãos de seus cuidadores. Na maioria dos casos, as crianças sofrem, ao mesmo tempo, castigo físico e agressão psicológica. Esses números são da pesquisa "Ocultos à plena luz", divulgada neste ano pelo Fundo das Nações Unidas para a I ...
03/12/2014
GO - Idosa que teve 17 filhos vai receber pensão por morte do marido
Aos 74 anos de idade, dona Celcina Barbosa dos Santos, vai receber, no prazo de 60 dias, pensão rural por morte do marido, no valor de um salário mínimo. A idosa, que teve 17 filhos com ele não escondeu a satisfação de ter conseguido o benefício, nesta quinta-feira (4), durante a realização do Mutirão Acelerar Previdenciário, na comarca de Itaberaí. O a ...
04/12/2014
Juiz do TJDFT leva conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha a cerca de 100 alunos de Ceilândia
Na manhã desta quinta-feira, 4/12, o juiz Ben-Hur Viza, coordenador do Centro Judiciário da Mulher, do TJDFT, e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante, realizou uma palestra para aproximadamente cem alunos que participam do projeto Mulheres Inspiradoras. O objetivo é mostrar a importância da Lei Maria da Penha, além de ajudar a conscientizar os es ...
04/12/2014
AC - Pelo fim da violência contra as mulheres: Tribunal realiza ações no interior do Estado
A campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, lançada pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco, tem desenvolvido uma série de ações tanto na Capital quanto no interior ...
04/12/2014
Cresce o número de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado
A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR), apresentou nesta terça-feira (02) os resultados do cadastramento de 2014 dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado entre os dias 18 de agosto e 18 de outubro. Com base no cadastro é possível identificar quais fundos estão aptos a receber doações de ...
04/12/2014
Defensoria Pública na defesa da criança e do adolescente
Com o lema “Crianças e Adolescentes primeiro”, a Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos) lançou a campanha nacional de proteção aos direitos da criança e do adolescente no dia 19 de maio de 2011 (Dia Nacional do Defensor Público), alertando a todos que os direitos da criança e do adolescente possuem prioridade na frente de todos os demais. S ...
04/12/2014
Disque 100 comemora 11 anos nesta quinta-feira (4)
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) realiza nesta quinta-feira (4), em Brasília, solenidade de comemoração aos 11 anos do Disque Direitos Humanos – Disque 100. Durante a atividade, que contará com a participação da Ministra Ideli Salvatti, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil, será feita uma homenagem, em m ...
04/12/2014
Veja matéria do Jornal Hoje - SP é o estado com maior número de denúncias de casos de homofobia
Homofobia é crime? É o que se discute na Câmara dos Deputados em Brasília. Dois parlamentares querem incluir a homofobia e a transfobia na lei do racismo e já tem um parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas enquanto o Legislativo não aprova leis de proteção, os casos de homofobia se multiplicam pelo país. São Paulo &eacut ...
04/12/2014
São Francisco: Comarca realiza curso preparatório para adoção
O Poder Judiciário de Rondônia realizou o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção de crianças e/ou adolescente na Comarca de São Francisco do Guaporé, nesta terça-feira, 02/12. O objetivo do curso é a adequação aos apontamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei 12.010, de 2009, sobre o instituto da adoç&a ...