Projeto garante medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica no RJ

Um projeto desenvolvido pelo I Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de Janeiro está garantindo que mulheres vítimas de violência consigam medidas protetivas – como, por exemplo, o afastamento do lar ou a suspensão de posse de arma do agressor – em até quatro horas após a realização do boletim de ocorrência nas delegacias. Desde junho de ...

Defensoria vai integrar ações do Justiça Itinerante de 27 a 30 na sede do TJ/PI

Publicado em 13 de janeiro A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da  Defensoria Itinerante, vai participar do primeiro Mutirão do Programa Justiça Itinerante, neste ano de 2015. O atendimento acontecerá de 27 a 30 deste mês de janeiro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A ação terá início sempre às 8h e pr ...

Ciapvi da Defensoria Pública é referência na prevenção à violência contra a pessoa idosa

O Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), da Defensoria Pública do Maranhão é uma das principais referencias de garantia de direitos e dignidade às pessoas idosas, principalmente as que estão em situação de risco. Todo o nosso trabalho é pautado dentro dos princípios emanados do direito das pessoas como se ...

Seminários vão orientar conselheiros tutelares

Publicado em 16 de janeiro Os Conselhos Tutelares dos municípios paraenses terão acesso, a partir do próximo dia 20 de janeiro, a modelo de projeto de Lei para adequação ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que determina eleições unificadas para conselheiros tutelares em outubro deste ano. A Escola de Conselhos da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria c ...

MS - Reunião no Fórum de Campo Grande discute infância e juventude

Nesta segunda-feira (19), a juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado, reuniu-se com entidades e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para tratar sobre a rede de proteção à criança e ao adolescente. No encontro foi apresentado o trabalho desenvolvido pelas entidades em Campo Grande e discutido estraté ...

MS - Negado pedido de pena mais branda em caso de violência doméstica

Um homem acusado de violência doméstica contra a companheira teve pedido de absolvição negado pela justiça, após julgamento proferido na 3ª Câmara Criminal do TJMS, que decidiu, por unanimidade, manter a pena de 2 meses e 15 dias de prisão, no regime inicial aberto. Consta do inquérito policial que, em janeiro de 2011, o apelante, V.P. dos S., agrediu a vítima, O.R., com ...

MS - Reunião no Fórum de Campo Grande discute infância e juventude

Nesta segunda-feira (19), a juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado, reuniu-se com entidades e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para tratar sobre a rede de proteção à criança e ao adolescente. No encontro foi apresentado o trabalho desenvolvido pelas entidades em Campo Grande e discutido estraté ...

SP - Condenada dona de restaurante que repreendeu beijo de namorados

Eles almoçavam em um restaurante na Baixada Santista. Trocaram um rápido beijo, mas foram repreendidos. Sentindo-se ofendido pela reação de caráter supostamente homofóbico, o casal pleiteou indenização. Embora rejeitada em primeira instância, a reparação por danos morais foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que, por maioria de votos, con ...

Juiz goiano participa de programa norte-americano de enfrentamento ao tráfico de pessoas

O juiz Rinaldo Aparecido Barros, da comarca de Jaraguá, participou, entre os dias 1° e 19 de dezembro, nos Estados Unidos, do Programa Promoção de Segurança dos Cidadãos por meio do combate ao Tráfico de Pessoas. O convite ao magistrado foi feito pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, por meio da embaixada americana, em Brasília. Os participantes foram indi ...

RJ - Registro civil: reportagens retratam problemática e engajamento da CGJ

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE mais de 5% das crianças de até um ano e três meses não são registradas no país. A falta de registro atinge também adultos e até mesmo os idosos. Sem documentos, muitos brasileiros são invisíveis aos olhos do Estado e não exercem a plena cidadania. Um jornal de grande circulação r ...