Vara da Infância e da Juventude estabelece regras para o carnaval

Com objetivo de auxiliar os pais que levarão crianças e adolescentes para curtir os desfiles do feriado do carnaval, entre 14 e 17 de fevereiro, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória, por meio da Portaria nº 003/2014, de 2 de dezembro, fornece algumas recomendações. As regras valem também para a festa antecipada, que acontece em Vitória entre os dias 5 e 7 de fe ...

Você sabe o que é espólio?

...

Os pais podem colocar o nome que quiserem nos filhos?

...

Pais e mães fora do padrão

...

PEC federaliza julgamento de crimes sexuais praticados contra crianças

O julgamento de crimes sexuais praticados contra pessoas consideradas vulneráveis poderá passar a ser competência de juízes federais, e não mais de juízes de primeira instância. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/14, elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de explora& ...

Vítimas de violência doméstica não conseguem defensor público na Inglaterra

Na Inglaterra, as mulheres vítimas de violência doméstica vão continuar tendo de provar a agressão — física ou verbal — para ter acesso a um advogado gratuito. A Corte Superior da Inglaterra validou o novo esquema de assistência judiciária, que restringiu o acesso à gratuidade nas brigas de família. Pelas novas regras, a vítima precisa a ...

Tribunal instala sala para depoimento de crianças em Chapadinha

A Comarca de Chapadinha, situada a 246 quilômetros de São Luís, passa a contar com uma estrutura adequada para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica em processos judiciais. Trata-se do serviço de Depoimento Especial instalado na nesta sexta-feira (23/1) pelo desembargador Jamil Gedeon, presidente da Coordenadoria d ...

DF tem o melhor resultado em adoções internacionais em 2014

A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) finalizou o ano de 2014 comemorando o êxito da adoção internacional de mais duas crianças brasilienses. As irmãs Jaqueline e Juliana, adotadas pelo casal italiano Mônica e Gabriele, foram para a Itália no último mês de dezembro para começar uma nova vida em família. No ano passado, foram ...

Entrevista do Saiba Mais trata da licença-paternidade

A licença-paternidade é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. O benefício é previsto no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, e artigo 10, parágrafo 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Rodolfo Matos, especialist ...

Direitos dos casais homoafetivos. O que mudou com a Resolução 175

Em janeiro, o programa CNJ Responde recupera alguns programas exibidos no ano de 2014. Quem acessar o canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube poderá saber o que mudou na vida dos casais homoafetivos com a aprovação da Resolução 175/2013. O programa foi ao ar no dia 22 de maio.  A Resolução aprovada pelo CNJ proibiu as autoridades competentes de se recusarem a habilita ...