Organismo francês de adoção Internacional visita o TJDFT

por SECOM/VIJ — publicado em 29/01/2015 16:50 A Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, recebeu nesta segunda-feira, 26/1, a visita de uma comitiva do organismo francês Confédération Française pour l’Adoption – COFA Cognac, habilitado há 25 anos para trabalhar co ...

Andréa Pachá participa do programa de TV Sem Censura com seu livro 'Segredo de Justiça'

A atriz Helena Ranaldi é um dos destaques do Sem Censura nesta segunda-feira, 03. Ranaldi está em cartaz com a peça "Amor perverso", da autora chilena Inés Margarita Strange. Com direção do paulista Luiz Valcazaras, a peça marca o retorno de Helena Ranaldi aos palcos após um breve intervalo. Foram quatro anos de pesquisa e entrevistas com 70 p ...

Governo cria Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra LGBTT

Brasília, 29/1/15 – Para ampliar os direitos e instrumentalizar políticas públicas do governo federal voltados à população LGBT, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e os Ministérios Justiça e da Saúde instituíram ...

Justiça na Tarde

No Brasil, o idoso tem seus direitos respeitados? Para debater o tema, Valter Lima conta com a participação do presidente da Associação dos Membros do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios, Antônio Marcos Dezan; do diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família, João Batista de Oliveira; do advogado especialista em Direito Civil e do Idoso Eugênio Bom Temp ...

MG - Certidões do registro civil poderão ser solicitas pela internet

Na próxima sexta-feira, dia 30, às 10h, no 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Registo Civil de Minas Gerais (Recivil), Paulo Alberto Risso de Souza, assinam documentos que implantam e divulgam a consulta pública à Central de Registro Civil de Minas Gerais (CR ...

Justiça do Espírito Santo (ES) reconhece dupla maternidade de uma criança

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Violência Doméstica é tema de mutirão nesta 5ª feira

A Central de Conciliação de Cuiabá dá início ao ano de 2015 com o Mutirão de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta quinta-feira (29 de janeiro), os julgamentos serão realizados entre às 9h e às 15h30, no Fórum de Cuiabá. Pelo menos 80 processos serão mediados nas cinco salas de conciliação designadas para o eve ...

Mantida pensão para mulher em processo de divórcio após casamento de 35 anos

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão liminar que fixou pensão alimentícia de dois salários mínimos em favor de uma mulher, proferida nos autos de ação de divórcio que envolve casal unido pelo matrimônio por 35 anos. O ex-marido, por meio de agravo de instrumento, buscou reformar a decisão ao informar que vive com aposentadoria do INSS de pouco ...

Nome social de transexuais passa a ser adotado em conselhos tutelares do DF

A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal publicou hoje (28) portaria que determina a inclusão do nome social de travestis e transexuais em fichas de cadastro, prontuários e documentos semelhantes. Com isso, tanto os funcionários da secretaria quanto aqueles que são atendidos por ela poderão usar o nome social. A medida valerá também para ...

Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278

Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção do esforço comum – e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei. Esse foi o entendimento majoritário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu ...