Direito de Família na Mídia
10/02/2015
Eslováquia vota em referendo sobre adoção e casamento homossexual
Praga, 7 fev (EFE).- Cerca de 4,2 milhões de eslovacos vão às urnas neste sábado para votar em um referendo sobre a proibição do casamento e a adoção para casais do mesmo sexo, promovido pelo partido Aliança pela Família (AZR). Os quase 5.000 colégios eleitorais abriram de manhã e fecharão às 22h (19h de Brasília). A votaç&at ...
10/02/2015
Corregedoria de Justiça incentiva projetos de adoção
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) participa de dois importantes eventos da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), esta semana. A parceria entre as instituições já é antiga e se fortalece a cada ano, com objetivo de preparar os pretendentes à doação conforme a Lei nº 12.010/2009. A desembargadora Cleuci Terezi ...
10/02/2015
Veja matéria do programa Bem Estar da Rede Globo - Só 7,5% não fazem restrição a criança com doença ou deficiência ao adotar
Apenas 2.502 dos 33.207 pretendentes à adoção no país não fazem restrição a crianças com algum tipo de deficiência ou doença, o que representa 7,5% do total. É o que mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtidos com exclusividade pelo G1. Existem hoje 5.699 crianças disponíveis no Cadastro Nacional de Adoç&atil ...
10/02/2015
Defensoria em Abaetetuba integra mutirão para idosos
Cuidado, atenção, direitos. Palavras que são essenciais, mas que infelizmente nem sempre fazem parte da vida da pessoa idosa. Com o intuito de mudar este quadro, o Núcleo Regional do Tocantins em Abaetetuba se mobilizou para realizar a Semana do Idoso, que irá acontecer no Centro do Idoso da cidade, no período de 23 a 26 deste mês, nos turno da manhã e tarde. Uma reunião ...
10/02/2015
Criada comissão interministerial para combater violência contra população LGBT
O governo formalizou hoje (10) a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O grupo é composto por representantes das secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as Mulheres, da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios da Justiça e da Saúde. A c ...
10/02/2015
Disque 100 receberá denúncias de violência contra crianças no carnaval
A campanha nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes no carnaval foi lançada hoje (10), no Rio de Janeiro, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, em conjunto com os governos estadual e municipal do Rio. O Disque 100 será o principal canal usado para receber denúncias da população, que poderá recorrer ...
10/02/2015
Comissários orientam e protegem público infantojuvenil no carnaval
Nos dias de carnaval, de 14 a 17 de fevereiro, os comissários de proteção da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) estarão presentes nos tradicionais blocos carnavalescos da cidade para acompanhar a presença de crianças e adolescentes. Para garantir que as festividades sejam momentos de diversão sem riscos à saúde e à segurança do público infantoj ...
05/02/2015
Concursada chamada a assumir cargo público após parto tem assegurada a contratação sem prejuízo da licença-maternidade
Apenas dez dias depois do nascimento do filho, quando estava em gozo da licença maternidade, uma mulher foi chamada para dar início a processo de admissão para o cargo público de Agente Ambiental na empresa I. - Empresa de Desenvolvimento de Itabira, para a qual havia prestado concurso. Munida de toda a documentação exigida para a sua admissão, assim como do atestado médico e da c ...
05/02/2015
TRF-3ª - Decisão concede pensão por morte à mulher que comprovou dependência econômica do filho
O juiz federal convocado Carlos Delgado, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente o pedido de uma moradora de Presidente Prudente/SP, concedendo pensão pela morte do filho, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relator explicou que o rol de dependentes previdenciários está estabelecido no artigo 16 da Lei 8.213/91, que diz que possuem dependênc ...
04/02/2015
SC - Mulher dá à luz neto em Santa Catarina
Um bebê que foi gestado pela avó nasceu na manhã desta quinta-feira (5), em Criciúma, Santa Catarina. Gleice Cunha, 31, anunciou o nascimento do menino Arthur, por cesárea, gestado pela mãe dela, a vendedora Nivalda Maria Candioto, de 55 anos. O bebê pesa 3,680 kg. Ele e a mãe-avó Nivalda passam bem. Gleice é infértil. Ela e o marido cederam material genético ...