Nova/sb cria campanha Nacional pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Com o conceito “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”, o trio de macaquinhos símbolos da campanha, criada pela nova/sb para a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), irá mobilizar a população a denunciarem casos de abusos contra os direitos das crianças e adolescente ...

Homem obtém posse compartilhada de cão de estimação

Chegou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro um caso raro em que um casal separado brigava pela guarda do cão de estimação. Na decisão, a guarda de Dully, um cãozinho da raça Coker Spaniel e de idade já avançada, foi dada a mulher. Contudo, o ex-companheiro dela conseguiu garantir o direito de ficar com o pet em fins de semana alternados. A decisão é da 22ª C&a ...

Ministro Celso de Mello divulga voto que julgou constitucional dispositivo da CLT que confere proteção jurídica à mulher

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no Plenário do Supremo Tribunal Federal, no dia 27 de novembro de 2014, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658312, em que se reconheceu a validade constitucional do artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispositivo que confere especial proteção jurídica à mulher trabalhadora. O RE teve repercuss ...

Programa Artigo 5º trata dos direitos conquistados com o nascimento

Ao nascer, o primeiro direito dado a uma pessoa é o registro civil gratuito. É ele que garante o acesso a todos os outros direitos previstos em lei.  O programa Artigo 5º desta semana mostra quais são esses direitos, o que tem sido feito para facilitar a emissão da certidão de nascimento, como fazer o registro tardio e a importância do reconhecimento de paternidade. Para falar sobre o tema, o ...

Corregedoria instala o Conselho Especial da Infância e da Juventude

A corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, editou provimento e portaria nos quais instala o Conselho Especial da Infância e da Juventude da Corregedoria-Geral da Justiça do estado. De acordo com o documento, o órgão deverá proceder à elaboração e aprovação de regimento interno no prazo de 60 dias, a contar da publicaç ...

Promotoria requer construção de entidade de acolhimento para idosos em Araruna

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para obrigar a prefeitura de Araruna a construir e manter, em perfeitas condições de funcionamento, uma entidade de atendimento ao idoso em situação de risco. De acordo com o promotor de Justiça, não existe, no município de Araruna uma entidade de atendimento integral institucional pa ...

Projeto de lei em tramitação no Senado amplia pena por corrupção de menores

A pena por crime de corrupção de menores poderá ser ampliada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado examinar projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM) e do ex-senador Inácio Arruda que agrava a punição de adultos que recrutam ou se juntam a men ...

Exploração sexual infantil é tema de bate-papo online

O Ministério do Turismo (MTur) e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República promovem, no dia 6 de fevereiro (sexta-feira), às 9h, um hangout de lançamento da campanha “Proteja - Não Desvie o Olhar”. A ação tem por objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de prevenire denunciar possíveis casos de violaç&atild ...

MS - São Gabriel apoia campanha pelo Fim da Violência contra Crianças

A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, através da secretaria de Assistência Social e do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), apoiam a Campanha de Enfrentamento a Violência Contra a Criança e o Adolescente, realizada pela secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Com o lema “Não desvie o olhar. Fique ...

MA - Corregedoria instala o Conselho Especial da Infância e da Juventude

A corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, editou provimento e portaria nos quais instala o Conselho Especial da Infância e da Juventude da Corregedoria-Geral da Justiça do estado. De acordo com o documento, o órgão deverá proceder à elaboração e aprovação de regimento interno no prazo de 60 dias, a contar da publicação ...