Direito de Família na Mídia
10/02/2015
Veja matéria do programa Bem Estar da Rede Globo - Só 7,5% não fazem restrição a criança com doença ou deficiência ao adotar
Apenas 2.502 dos 33.207 pretendentes à adoção no país não fazem restrição a crianças com algum tipo de deficiência ou doença, o que representa 7,5% do total. É o que mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtidos com exclusividade pelo G1. Existem hoje 5.699 crianças disponíveis no Cadastro Nacional de Adoç&atil ...
10/02/2015
Defensoria em Abaetetuba integra mutirão para idosos
Cuidado, atenção, direitos. Palavras que são essenciais, mas que infelizmente nem sempre fazem parte da vida da pessoa idosa. Com o intuito de mudar este quadro, o Núcleo Regional do Tocantins em Abaetetuba se mobilizou para realizar a Semana do Idoso, que irá acontecer no Centro do Idoso da cidade, no período de 23 a 26 deste mês, nos turno da manhã e tarde. Uma reunião ...
10/02/2015
Criada comissão interministerial para combater violência contra população LGBT
O governo formalizou hoje (10) a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O grupo é composto por representantes das secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as Mulheres, da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios da Justiça e da Saúde. A c ...
10/02/2015
Disque 100 receberá denúncias de violência contra crianças no carnaval
A campanha nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes no carnaval foi lançada hoje (10), no Rio de Janeiro, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, em conjunto com os governos estadual e municipal do Rio. O Disque 100 será o principal canal usado para receber denúncias da população, que poderá recorrer ...
10/02/2015
Comissários orientam e protegem público infantojuvenil no carnaval
Nos dias de carnaval, de 14 a 17 de fevereiro, os comissários de proteção da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) estarão presentes nos tradicionais blocos carnavalescos da cidade para acompanhar a presença de crianças e adolescentes. Para garantir que as festividades sejam momentos de diversão sem riscos à saúde e à segurança do público infantoj ...
06/02/2015
Concursada chamada a assumir cargo público após parto tem assegurada a contratação sem prejuízo da licença-maternidade
Apenas dez dias depois do nascimento do filho, quando estava em gozo da licença maternidade, uma mulher foi chamada para dar início a processo de admissão para o cargo público de Agente Ambiental na empresa I. - Empresa de Desenvolvimento de Itabira, para a qual havia prestado concurso. Munida de toda a documentação exigida para a sua admissão, assim como do atestado médico e da c ...
06/02/2015
TRF-3ª - Decisão concede pensão por morte à mulher que comprovou dependência econômica do filho
O juiz federal convocado Carlos Delgado, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente o pedido de uma moradora de Presidente Prudente/SP, concedendo pensão pela morte do filho, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relator explicou que o rol de dependentes previdenciários está estabelecido no artigo 16 da Lei 8.213/91, que diz que possuem dependênc ...
05/02/2015
SC - Mulher dá à luz neto em Santa Catarina
Um bebê que foi gestado pela avó nasceu na manhã desta quinta-feira (5), em Criciúma, Santa Catarina. Gleice Cunha, 31, anunciou o nascimento do menino Arthur, por cesárea, gestado pela mãe dela, a vendedora Nivalda Maria Candioto, de 55 anos. O bebê pesa 3,680 kg. Ele e a mãe-avó Nivalda passam bem. Gleice é infértil. Ela e o marido cederam material genético ...
05/02/2015
Nova/sb cria campanha Nacional pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Com o conceito “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”, o trio de macaquinhos símbolos da campanha, criada pela nova/sb para a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), irá mobilizar a população a denunciarem casos de abusos contra os direitos das crianças e adolescente ...
05/02/2015
Homem obtém posse compartilhada de cão de estimação
Chegou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro um caso raro em que um casal separado brigava pela guarda do cão de estimação. Na decisão, a guarda de Dully, um cãozinho da raça Coker Spaniel e de idade já avançada, foi dada a mulher. Contudo, o ex-companheiro dela conseguiu garantir o direito de ficar com o pet em fins de semana alternados. A decisão é da 22ª C&a ...