Semdes faz conscientização para combate a violência sexual

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Conselho Tutelar e do Secretaria de Estado de Assistência social ( SEAS), realizará na sexta-feira, 13 de fevereiro, às 08 horas, na avenida Tancredo Neves, um pit stop de conscientizaç ...

Como uma viúva lésbica e um juiz conservador abriram caminho para o casamento igualitário nos EUA

No começo desse ano a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que vai considerar um caso que pode tornar o casamento igualitário uma realidade em todo o país. No começo da década de 2010, isso não apenas parecia algo imensamente distante, como a possibilidade de que a decisão em um caso desse fosse favorável aos homossexuais era inconcebível. A velocidade com que ...

Congresso vai ter comissão para acompanhar casos de violência contra mulher

O presidente do senado, Renan Calheiros, anunciou que o Congresso Nacional vai ganhar uma comissão permanente para acompanhar os casos de violência contra a mulher. O colegiado vai começar a funcionar em março.  Vários projetos em discussão no Senado buscam inibir e punir com mais rigor a violência doméstica contra as mulheres, como o PLS 14/2015, apresentad ...

MT- Corregedoria incentiva projetos de adoção

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) participa de dois importantes eventos da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), esta semana. A parceria entre as instituições já é antiga e se fortalece a cada ano, com objetivo de preparar os pretendentes à doação conforme a Lei nº 12.010/2009. A desembargadora Cleuci Terezinha Chaga ...

Mais da metade dos casais que adotaram em 2014 já tinham filhos, aponta relatório da VIJ/DF

“O ano de 2014 foi inesquecível para a adoção no Distrito Federal”, assegura Walter Gomes de Sousa, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF – SEFAM/VIJ/TJDFT. Segundo o supervisor, das 76 crianças e adolescentes cadastrados durante o ano de 2014, 71 foram adotadas por famílias previamente habilita ...

Número de uniões estáveis no Brasil cresce mais de 300% em três anos

Assista aqui. ...

Quando a Justiça aprova sexo de menores de 14 anos

Por Luciano Bottini Filho Tabu entre criminalistas, o estupro de vulnerável – cometido contra menores de 14 anos e incapazes – ganhou uma corrente para relativizá-lo. Pelo rigor dado à lei penal desde 2009, qualquer ato sexual com um menor nessas condições deveria ser considerado estupro por violência presumida da vítima. Leia na íntegra. ...

TO - Vara de Combate à Violência Doméstica de Araguaína 100% digital

Na Comarca de Araguaína, a Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher concluiu o processo de digitalização do seu acervo físico remanescente e agora já atua de forma 100% digital. Os trabalhos de digitalização foram realizados por uma equipe formada por 22 pessoas, sete servidores e 14 estagiários, sendo dois da Vara, sete do Instituto Fed ...

PA - Justiça dedica semana à mulher

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) participará da mobilização nacional liderada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela resolução de casos de violência doméstica. Intitulada “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, a ação será realizada nas Comarcas paraenses entre os dias 8 e 19 de março. O objetivo é fazer com ...

AM - Casa da Cidadania irá disponibilizar segunda via de certidões à população

A partir desta segunda-feira (09) a população que mora próximo ao PAC (Pronto Atendimento ao Cidadão) de São José terá mais uma alternativa para solicitar a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. Através de uma parceria com o Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça, a Casa de Justiça e Cidadania da Ouvidoria Judic ...