PB - João Pessoa sediará Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Escola Nacional da Magistratura, está na organização do Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude, que vai acontecer nos dias 8 e 9 de outubro, em João Pessoa(PB). Serão oferecidas 50 vagas para os magistrados associados à AMB, com jur ...

AL - Justiça concede mudança de nome a transexual alagoana

Tendo características físicas de uma mulher,a transexual Érika Fayson conseguiu na Justiça alagoana o direito de mudar o nome e o sexo de seus documentos oficiais. A decisão da magistrada Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da Capital, foi vista como uma conquista histórica pelo Grupo Gay de Alagoas. “Só de pensar que isso vai cessar todos o ...

Pais sem dinheiro para pagar pensão de alimentos

Os pais biológicos da menina de Alpiarça cuja tutela esteve no centro de um braço de ferro que opôs a família e a madrinha de batismo à Segurança Social afirmam não ter como pagar uma pensão de alimentos de 150 euros à própria filha. A menor, hoje com quatro anos, foi confiada provisoriamente à madrinha, Isabel Machacaz, em novembro de 2013, numa deci ...

Pesquisa do IBGE mostra que casamento entre adolescentes cresceu 13% em três anos

Não há qualquer obrigação. Pelo contrário. Os pais, muitas vezes, são contra a união. O casamento, tido como instituição falida para muitos solteirões, é mais comum do que se imagina na adolescência. Prova disso são as estatísticas de Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados revelam que entre ...

Veja matéria do G1 - Burocracia atrapalha registro de bebê gerado por avó em Santa Catarina

A certidão de nascimento de Arthur, filho biológico de Gleice e Kleber da Cunha gerado na barriga solidária da avó Nivalda Maria Candioto, ainda não foi expedida. O bebê nasceu na quinta-feira (5) em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Por questões burocráticas, o registro dos pais biológicos no documento ficou comprometido.  A crianç ...

Fortalecer famílias é atender os direitos da infância, diz especialista da OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado a Organização dos Estados Americanos (OEA) tem visto com preocupação a forma como a sociedade brasileira têm "estigmatizado" o jovem brasileiro, especialmente o negro, como responsável pela insegurança e pela violência vivida no país. Para a ex-vice-presidente do Comitê das Na& ...

Após incêndio em CTG, cidade do RS terá casamento coletivo em fronteira

Cinco meses depois de um incêndio em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG) alterar o local de um casamento coletivo com a participação de um casal de mulheres em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, a juíza Carine Labres, mentora da iniciativa, planeja uma celebração semelhante. Nesta segunda-feira (9), vão abrir as inscriçõ ...

Homem obtém posse compartilhada de cão de estimação

Chegou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro um caso raro em que um casal separado brigava pela guarda do cão de estimação. Na decisão, a guarda de Dully, um cãozinho da raça Coker Spaniel e de idade já avançada, foi dada a mulher. Contudo, o ex-companheiro dela conseguiu garantir o direito de ficar com o pet em fins de semana alternados. A decis&atil ...

Eslováquia vota em referendo sobre adoção e casamento homossexual

Praga, 7 fev (EFE).- Cerca de 4,2 milhões de eslovacos vão às urnas neste sábado para votar em um referendo sobre a proibição do casamento e a adoção para casais do mesmo sexo, promovido pelo partido Aliança pela Família (AZR). Os quase 5.000 colégios eleitorais abriram de manhã e fecharão às 22h (19h de Brasília). A votaç&at ...

Corregedoria de Justiça incentiva projetos de adoção

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) participa de dois importantes eventos da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), esta semana. A parceria entre as instituições já é antiga e se fortalece a cada ano, com objetivo de preparar os pretendentes à doação conforme a Lei nº 12.010/2009. A desembargadora Cleuci Terezi ...