Semana da Justiça pela Paz em Casa contará com instalação de três Juizados da Violência Doméstica

Foi confirmada nesta semana a instalação de três Juizados da Violência Doméstica nas Comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas no mês de março. A medida faz parte das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 9 a 13/3. No dia 10/3, às 9h30min, ocorrerá a instalação no Foro de São Leopoldo. ...

Combate à violência e exploração sexual estão entre pautas do Conanda

Na manhã desta quinta-feira (12), foram empossados os 28 novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Criado pela Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991, o Conanda tem como principais pautas o combate à violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes, a luta contra o trabalho infantil, o acompanhamento de projetos de lei no Congresso ...

Veja matéria do G1 - Burocracia atrapalha registro de bebê gerado por avó em Santa Catarina

A certidão de nascimento de Arthur, filho biológico de Gleice e Kleber da Cunha gerado na barriga solidária da avó Nivalda Maria Candioto, ainda não foi expedida. O bebê nasceu na quinta-feira (5) em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Por questões burocráticas, o registro dos pais biológicos no documento ficou comprometido.  A crianç ...

Suprema Corte dos EUA autoriza casamento gay no Alabama

O Alabama se tornou o 37º estado americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois que a Suprema Corte recusou uma apelação para impedir a prática. O estado do sul do país tinha pedido à máxima instância judicial que impedisse as uniões gays até se pronunciar sobre os casamentos entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional dentro de alguns ...

Líder do PRB defende aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

O líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP), campeão de votos no País (1,5 milhão), disse que continuará atuando na defesa dos direitos do cidadão. Ele afirmou que um dos objetivos para 2015 será a aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Além disso, afirmou que não falará em nome de um único partido, mas, sim, ...

Comissão para acompanhar violência contra mulher será instalada em março

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, anunciou que será instalada no início de março a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. A comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos. A criação da comissão ...

Projeto prevê campanha sobre uso de remédios psiquiátricos em crianças

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8324/14, do Senado Federal, que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) promova campanhas de prevenção contra o uso desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes. Psicofármacos são medicamentos para tratar transtornos psiquiátricos, como antidepressivos, ansiolíticos e antipsic ...

Dianópolis orienta sobre participação de crianças no carnaval

Dianópolis (TO) é famosa por sua história e também pelo seu carnaval. Nos últimos anos, a cidade tem se destacado entre as mais animadas do Tocantins durante a Folia de Momo. Foliões não só do estado, mas dos vizinhos, Goiás e Distrito Federal deslocam-se até o município para participar dos quatro dias de animação, caracterizados principalmente p ...

Mais da metade dos casais que adotaram em 2014 já tinham filhos

O ano de 2014 foi "inesquecível" para a adoção no Distrito Federal, assegura Walter Gomes de Sousa, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF (Sefam/VIJ/TJDFT). Segundo o supervisor, das 76 crianças e adolescentes cadastrados durante o ano de 2014, 71 foram adotadas por famílias previamente habilit ...

Proteção mais rápida à vítimas de agressão doméstica

O combate à violência doméstica contra a mulher tem uma importante aliada no Distrito Federal: a tecnologia. Desde o ano passado, com o auxílio de um scanner e da internet, a Polícia Civil e o Poder Judiciário conseguiram reduzir o tempo de deferimento de medidas protetivas nos casos enquadrados na Lei Maria da Penha. Em alguns casos, por exemplo, o contato do agressor com a vítima passou ...