Direito de Família na Mídia
11/02/2015
Congresso vai ter comissão para acompanhar casos de violência contra mulher
O presidente do senado, Renan Calheiros, anunciou que o Congresso Nacional vai ganhar uma comissão permanente para acompanhar os casos de violência contra a mulher. O colegiado vai começar a funcionar em março. Vários projetos em discussão no Senado buscam inibir e punir com mais rigor a violência doméstica contra as mulheres, como o PLS 14/2015, apresentad ...
11/02/2015
MT- Corregedoria incentiva projetos de adoção
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) participa de dois importantes eventos da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), esta semana. A parceria entre as instituições já é antiga e se fortalece a cada ano, com objetivo de preparar os pretendentes à doação conforme a Lei nº 12.010/2009. A desembargadora Cleuci Terezinha Chaga ...
11/02/2015
Mais da metade dos casais que adotaram em 2014 já tinham filhos, aponta relatório da VIJ/DF
“O ano de 2014 foi inesquecível para a adoção no Distrito Federal”, assegura Walter Gomes de Sousa, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF – SEFAM/VIJ/TJDFT. Segundo o supervisor, das 76 crianças e adolescentes cadastrados durante o ano de 2014, 71 foram adotadas por famílias previamente habilita ...
11/02/2015
Quando a Justiça aprova sexo de menores de 14 anos
Por Luciano Bottini Filho Tabu entre criminalistas, o estupro de vulnerável – cometido contra menores de 14 anos e incapazes – ganhou uma corrente para relativizá-lo. Pelo rigor dado à lei penal desde 2009, qualquer ato sexual com um menor nessas condições deveria ser considerado estupro por violência presumida da vítima. Leia na íntegra. ...
12/02/2015
TO - Vara de Combate à Violência Doméstica de Araguaína 100% digital
Na Comarca de Araguaína, a Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher concluiu o processo de digitalização do seu acervo físico remanescente e agora já atua de forma 100% digital. Os trabalhos de digitalização foram realizados por uma equipe formada por 22 pessoas, sete servidores e 14 estagiários, sendo dois da Vara, sete do Instituto Fed ...
10/02/2015
PA - Justiça dedica semana à mulher
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) participará da mobilização nacional liderada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela resolução de casos de violência doméstica. Intitulada “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, a ação será realizada nas Comarcas paraenses entre os dias 8 e 19 de março. O objetivo é fazer com ...
10/02/2015
AM - Casa da Cidadania irá disponibilizar segunda via de certidões à população
A partir desta segunda-feira (09) a população que mora próximo ao PAC (Pronto Atendimento ao Cidadão) de São José terá mais uma alternativa para solicitar a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. Através de uma parceria com o Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça, a Casa de Justiça e Cidadania da Ouvidoria Judic ...
10/02/2015
AC - 1ª Vara da Infância e da Juventude promove primeiro Círculo do Núcleo da Justiça Restaurativa
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco promoveu, por meio do Núcleo da Justiça Restaurativa do Estado do Acre, o primeiro Círculo de atividades do projeto. A programação aconteceu na Escola Estadual Berta Vieira de Andrade, localizada no bairro São Francisco, na Capital. A realização do Círculo, que deu início às atividades semestrais ...
10/02/2015
SE - ‘Semana da Justiça pela paz em casa’ acontecerá de 9 a 13 de março
Com o objetivo de combater os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, acontecerá em todo o país, de 9 a 13 de março, a ‘Semana da Justiça pela paz em casa’. O Tribunal de Justiça de Sergipe já se mobiliza nesse sentido, inclusive, fazendo um levantamento de todos os processos relacionados à violência doméstica, entre outras med ...