Direito de Família na Mídia
23/02/2015
MG-Mulher é preservada do aval concedido em contrato pelo marido
Uma mulher casada conseguiu na Justiça o direito de ter preservada a sua metade dos bens do casal por não ter assinado o aval que seu marido concedeu a um contrato de crédito bancário. No ato, o marido informou que seu estado civil era solteiro. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em junho de 2010, o marido foi fiador em contrato firm ...
23/02/2015
Suprema Corte americana julga inconstitucional lei que nega direitos a casais homoafetivos
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20/02/2015
RJ - Guarda compartilhada em debate na Emerj
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará reunião sobre o tema “Guarda Compartilhada”, no dia 9 de março, das 10h às 17h, no Auditório Antonio Carlos Amorim (Av. Erasmo Braga, 115 / 4º andar, Centro do Rio). A desembargadora Ivone Ferreira Caetano, presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêut ...
20/02/2015
RJ - Reunião de trabalho de juízes terá como tema 25 anos do ECA
Os juízes com competência em matéria da infância, da juventude e do idoso e da infância e juventude participarão de uma reunião de trabalho sobre “25 anos de ECA, 2 anos de Proteção Integral”. O encontro será realizado no dia 2 de março, das 9h às 12h, no Auditório Desembargador José Navega Cretton, na Av. Erasmo Braga, n&or ...
20/02/2015
Livro aborda a separação dos pais e a alienação parental
Em entrevista ao Redação Nacional, desta quinta-feira (19), a advogada, psicóloga e especialista em Direito de Família, Alexandra Ullmann, falou sobre o livro “Tudo em dobro ou pela metade?", que aborda a separação dos pais e a alienação parental sob o ponto de vista das crianças. "Quando a gente afasta uma dessas duas referênci ...
20/02/2015
Capacitação orienta mulheres sobre violência doméstica, em Fortaleza
O Instituto Avon realiza capacitação de revendedoras para o enfretamento da violência doméstica, em Fortaleza, nesta sexta-feira (20). A ação piloto faz parte da campanha “Linha 180”, que integra a iniciativa “Fale Sem Medo - Não à Violência Doméstica”, promovida pelo Instituto Avon no Brasil desde 2003. A ação pretende inform ...
20/02/2015
TJRN anuncia ações para Semana de Combate à Violência contra a Mulher
A priorização do julgamento de processos de violência contra a mulher e a realização de uma série de ações de mobilização para alertar contra a prática e promover a paz estão sendo organizadas pela Justiça Estadual para a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, que acontecerá de 8 a 13 de março deste ano, em todo ...
20/02/2015
CPI poderá apurar falhas no atendimento de mulheres vítimas de violência
O deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as falhas de órgãos públicos no atendimento das mulheres em situação de violência. O deputado obteve 190 assinaturas de apoio à comissão, número superior ao mínimo exigido (171). Vicentinho lembrou que diversa ...
20/02/2015
Judiciário do MS cria vara dedicada a medidas protetivas à mulher
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovaram, na sessão do dia 10 de fevereiro, a proposta que altera dispositivos da Resolução nº 221/1994 para instalar a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Campo Grande, dedicada a medidas protetivas à mulher. Assim, a comarca da Capit ...
19/02/2015
Tribunal instalará três juizados especializados em violência doméstica
Foi confirmada, nesta semana, a instalação de três Juizados da Violência Doméstica nas comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas no mês de março. A medida faz parte das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 9 a 13 de março e contará com a participação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ...