Rondônia: Judiciário combate a violência contra criança e adolescente com “Diálogos”

Para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar, a Justiça de Rondônia desenvolve o projeto “Diálogos”, cuja proposta é a conscientização dos agressores por meio de reuniões periódicas orientadas por profissionais do núcleo psicossocial do 2º Juizado da Infância e Juventude. A participação dos ...

STJ reforça direito de pensão alimentícia para casais gays

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade jurídica do pedido de pensão alimentícia por um dos parceiros de união homoafetiva após o rompimento da convivência, em julgamento realizado no dia 3 de março. A decisão reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia negado a o pedido da pensão ...

Secretaria lança campanha de incentivo a doações a crianças e adolescentes

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança nesta quarta-feira (11) uma campanha para promover a arrecadação de recursos destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).  A ação pretende incentivar os contribuintes a doarem parte do imposto de renda ao Fundo Nacional, que financia projetos e instituições de at ...

SC - Drogas dissolvem poder familiar sobre criança que ficará sob guarda do Estado

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso dos pais de um menor contra sentença que lhes destituiu do poder familiar sobre a criança. A decisão teve por base laudo confeccionado pelos profissionais do Judiciário ligados à questão, que atestou absoluta ausência de condições mínimas para criação do menino. De acordo com os autos, a mãe n&ati ...

Justiça paulista realiza depoimentos na semana contra violência à mulher

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado (Comesp), realiza até 13 de março uma série de ações voltadas para a Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher. O evento, idealizado pela ministra Cármen L&uac ...

Tribunal inicia os trabalhos da semana dedicada às mulheres

O Tribuanl de Justiça do Amazonas (TJAM) está engajado na campanha Justiça pela Paz em Casa. "Estamos fazendo um apelo para que a Lei Maria da Penha não precise ser exercida todos os dias. Queremos que os homens sejam companheiros de suas mulheres e não agressores", declarou a presidente da corte, desembargadora Graça Figueiredo, na manhã desta segunda-feira (9/3), ao inciar a ...

Presidente do CNJ destaca, na abertura da 204ª Sessão, ações de combate à violência contra a mulher

Na abertura da 204ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, ressaltou a atuação do órgão no combate à violência doméstica contra a mulher, em razão da recente comemoração do Dia Internacional da Mulher (8/3). O ministro destacou diversas ações tomadas nos ú ...

Curso para agressores em Taboão da Serra previne atos violentos contra a mulher

Em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, um homem acusado de bater em sua mulher responde a inquérito policial e é intimado a participar de um curso para refletir sobre as consequências penais e sociais da violência doméstica. O curso, criado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sob o título Tempo de Despertar, tem o objetivo de prevenir ...

TJDFT mantém decisão de primeira instância e autoriza transexual a mudar de nome

...

Guarda compartilhada é tema do Brasil Justiça

A nova lei da guarda compartilhada trouxe inovações ao Código Civil. Com a sanção da presidente Dilma Rousseff, em 23 de dezembro do ano  passado, a lei torna obrigatória a guarda aos casais separados. Para falar sobre esse assunto, o Brasil Justiça desta semana entrevista a juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Jaqueline Cherulli. A proposta estabelece que o tempo de con ...