Ações do CNJ fortalecem os direitos das mulheres no País

Nos últimos anos, apesar do elevado número de denúncias de violência contra a mulher, o Brasil assiste a concretização de uma política nacional de enfrentamento à violência doméstica. No Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem contribuindo para dar efetividade às ações de combate à violência doméstica, em ...

Marcha reúne mais de 20 mil contra trabalho infantil em Belém

O dia 1º de março de 2015 entrou para a história da mobilização social no Pará. Na manhã do último domingo, mais de 20 mil pessoas participaram da Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil, ocupando uma das principais avenidas da cidade de maneira lúdica e pioneira no combate a uma questão prioritária para a sociedade, que é a erradicaç&ati ...

Judiciário realiza Semana da Justiça pela Paz em Casa

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 9 a 13 de março, a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), busca concentrar o maior número possível de audiências que envolvam o tema, bem como realiz ...

Justiça priorizará processos de mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, de 9 a 13 de março, a campanha Justiça pela Paz em Casa, quando as unidades judiciais de todo o estado deverão priorizar o andamento e julgamento de processos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e partes em outros conflitos familiares. A campanha nacional foi lançada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para ac ...

Aumento da pena para feminicídio dá maior proteção à mulher, avalia conselheira

A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Ana Maria Amarante, exaltou a aprovação do Projeto de Lei nº 8.305, de 2014, que altera o Código Penal ao determinar que o assassinato de mulheres por questões de gênero – o feminicídio - passe a figurar como crime hediondo, a ...

Câmara aprova pena maior para assassinato de mulheres

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em ra ...

Folha de São Paulo - Tributação da herança, que governo estuda elevar, rende pouco no Brasil

Confira matéria da Folha de São Paulo - A tributação de doações e heranças, que o governo estuda elevar para atingir os mais ricos em seu ajuste fiscal, gera hoje uma receita minúscula no país. Praticamente desconhecido dos contribuintes, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto cobrado pelos Estados e ...

Ricardo empossa integrantes do Conselho Estadual de LGBT

O governador Ricardo Coutinho empossou, na tarde desta segunda-feira (2), em solenidade no Palácio da Redenção, os integrantes do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O conselho foi criado por meio de decreto governamental em maio de 2014 e foi instituído com a posse dos 28 conselheiros, sendo 14 do poder público e 14 da sociedade civil. ...

Juiz do interior de Minas apoia adoção por casais homossexuais

“A gente não pode errar mais com esta criança. Confiamos em vocês.” A sentença do juiz Fernando Lamego Sleumer, de 33 anos, da comarca de Capelinha, resumia a missão dada ao casal formado por um jornalista, de 49, e um corretor de imóveis de 33: cuidar de um menino de apenas 4 anos, bem sofridos. Em seu curto tempo de vida, depois da morte da mãe, vítima de al ...

Tribunal participa de campanha de combate à violência familiar

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), participará, entre 9 e 13 de março, da Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ...