NAF promove encontro para esclarecer dúvidas sobre curatela

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na terça-feira (28) o 5º Encontro de Orientação aos Curadores, no Fórum Rodolfo Aureliano, Joana Bezerra. O evento, que foi organizado pelo Núcleo da Família e Registro Civil da Capital Alcides do Nascimento Lins (NAF), buscou esclarecer aspectos sobre a curatela, que significa se tornar responsável, total ou parcialmente, por ...

MP recomenda a Carnaubeira da Penha estruturar Conselho Tutelar e garantir recursos para o órgão no orçamento

Com o intuito de buscar soluções para a falta de infraestrutura adequada no Conselho Tutelar de Carnaubeira da Penha (Sertão de Itaparica), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Simão Gonçalves uma série de medidas para garantir o bom funcionamento do órgão encarregado da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. De acordo com a promo ...

MPPE participa de Seminário sobre igualdade racial e direitos da criança e do adolescente

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participará ativamente do 2º Seminário Regional Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial, que será realizada no Recife no próximo dia 20 de agosto. O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, vai compor a mesa de abertura e a procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabal ...

Comitê vistoria instituições para idosos de quatro municípios

O Comitê Permanente de Fiscalização e Monitoramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), coordenado pelo Ministério Público, realizou na semana passada vistorias em abrigos para idosos dos municípios de Belém, Solânea, Remígio e Alagoa Grande. No dia 30 de julho foram visitados o “Abrigo Bom Pastor”, em Belém, o “Abr ...

MPRN recomenda instalação de equipamentos em Conselho Tutelar

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros recomendou ao Prefeito do município que providencie a instalação dos cinco computadores recebidos na sede do Conselho Tutelar com a respectiva impressora. A medida deve ser cumprida dentro do prazo de 30 dias a contar do recebimento da recomendação. O Ministério Público Estadual tomou conhecimento de que o Conselho Tutelar de P ...

MPCE previne irregularidades nas eleições para conselheiros tutelares de Alto Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça da Comarca de Alto Santo Natália Saraiva Colares, realizou, no dia 05, uma audiência pública na sede da Promotoria de Justiça, visando sanar as dúvidas dos candidatos à função de Conselheiro Tutelar do Município durante as eleições e também quanto ao ...

MP recomenda a inserção de igualdade de gênero nos conteúdos da rede pública de ensino

No dia 22 de julho de 2015, a 8ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz expediu Recomendação à secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, à secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, ao secretário de Educação de Imperatriz, Zeziel Ribeiro da Silva e à secret ...

MP-PR ajuíza ação para que prefeitura construa casa de acolhimento a crianças e adolescentes

A 2ª Promotoria de Justiça de Antonina ajuizou ação civil pública requerendo que o município de Guaraqueçaba, no Litoral paranaense, construa casa lar ou casa de passagem para receber crianças e adolescentes em situação de risco. A medida foi proposta para evitar a possibilidade de que crianças e adolescentes do município que necessitam desse tipo de atendimento s ...

MP obtém liminar determinando ampliação do serviço de acolhimento em Porto Alegre

O Ministério Público obteve decisão favorável do 1º Juizado da Infância e Juventude, que determinou o Município de Porto Alegre a incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 um projeto que comporte criação e manutenção de 200 novas vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Com o objetivo de ampliar o serviço de a ...

Experiência em mediação transformativa é tema de evento internacional

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promove, no dia 10 de agosto, o Seminário Internacional sobre a Mediação Transformativa, na Escola Superior da AJURIS, em Porto Alegre. O evento é voltado para magistrados, mediadores, conciliadores, servidores, advogados, acadêmicos e demais profissi ...