Casais de Araraquara podem fazer inscrição para casamento comunitário

A Prefeitura de Araraquara, no estado de São Paulo, está com inscrições abertas até o dia 11 de setembro para o casamento comunitário que será realizado na cidade no dia 17 de outubro. Os interessados deverão comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).   Leia a matéria compl ...

A nova família: filhos que aceitam os namorados de pais

Vale do Taquari - Pai, mãe, casal de filhos. Uma família no melhor estilo "american way of life", ou estilo de vida norte-americano do início do século XX. O modelo ainda é o usual nas famílias da região - porém com algumas diferenças: Atualmente pai, mãe e casal de filhos também podem ter origem em outros núcleos familiares. A pesquisa "Comport ...

Ampliação dos casos de aborto legal voltou a ser debatida na CDH

A discussão decorre de proposta feita por cidadãos por meio de Portal E-Cidadania. Assista ao vídeo. ...

Poder Judiciário promoverá curso sobre Direito da Infância e da Juventude

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá o “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude”. A capacitação será ministrada em duas etapas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A primeira ocorrerá nesta sexta-feira (07/08), das 8h às 18h, e segue no sábado, ...

Abertas inscrições para curso sobre Lei Maria da Penha e Violência Doméstica

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 14, inscrições para o curso “Lei Maria da Penha e Violência Doméstica contra a Mulher”. O evento é uma promoção da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que é pr ...

Testamento é instrumento necessário para uma divisão de bens justa

Falar sobre testamento nem sempre é fácil, pois nos remete à possibilidade de morte de um ente querido, ou nos leva a confrontar a nossa própria mortalidade.No entanto,ao refletir sobre o tema com um pouco mais de calma, percebe-se inúmeras vantagens em se fazer um testamento ainda em vida, e, mais importante,enquanto a pessoa ainda goza de saúde e lucidez. Como muitos sabem, o Código Civil des ...

Procuradoria da Mulher realiza debate sobre Lei Maria da Penha

Senadores e deputados também trataram das consequências da violência familiar na infância. Assista ao vídeo. ...

Debatedores apontam limitações da Lei Maria da Penha frente à violência contra crianças

Convidados a debater no Senado a Lei Maria da Penha e os agravos da violência na primeira infância, nesta quinta-feira (6), especialistas reconheceram que a norma, perto de seus dez anos de existência, foi essencial para conscientizar a sociedade a respeito da violência doméstica. Admitiram, contudo, que seus instrumentos ainda são limitados diante da prevenção e combate a abusos contra as pr& ...

Delegacias da Mulher completam 30 anos

“Ele costumava fazer coisas para me amedrontar, pegava facão, me chutava, era soco, pontapé, tinha um machado também, que ele queria jogar na minha cabeça”, revela Cássia**, hoje com 37 anos, sobre a última cena de agressão protagonizada pelo ex-marido, com quem se casou aos 17. Ele era dez anos mais velho e essa era a desculpa para que Cássia recebesse “liçõ ...

Viva Maria: Lei Maria da Penha completa nove anos

Há exatos nove anos o Brasil dava um basta numa história que, por séculos, consagrou a violência contra a mulher como um tipo de agressão menor. Tanto assim que socos e pontapés nas namoradas, esposas, amantes, enfim, eram pagos no máximo com cestas básicas ou alguns dias de trabalho em instituições filantrópicas. Penas que sequer sujavam a ficha criminal do agressor. ...