Encontro orienta profissionais de saúde sobre adoção legal no CE

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza (CE), especializada em adoção, promoveu reunião com profissionais da área de saúde para orientar sobre abandono de recém-nascidos e procedimentos legais para adoção. O encontro ocorreu no dia 31 de julho, no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A reunião contou com a parceria da ...

Comarcas do interior de GO terão Juizado Especial da Mulher

O Juizado Especial da Mulher, unidade específica para julgar crimes de violência de gênero incursos na Lei Maria da Penha, será criado no interior do estado de Goiás. A comarca de Rio Verde deve ser a primeira a ter essa especialização, já existente na capital. O anúncio é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valent ...

TJRN cria juizado voltado para atender casos de violência doméstica

Atualmente o Rio Grande do Norte é um dos estados com maior índice de violência contra a mulher. De acordo com dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. Buscando conscientizar a sociedade para essa questão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu início nesta segunda-feira (3), a segund ...

Inscrições para Casamento Comunitário podem ser feitas até o dia 14, em Flores da Cunha

As inscrições para a 4ª edição do Casamento Comunitário, em Flores da Cunha, podem ser feitas até o dia 14 de agosto.  Casais com idade mínima de 16 anos, união estável de no mínimo um ano e renda familiar de até três salários mínimos podem participar. As inscrições devem ser feitas no Centro de Referên ...

Síndrome de Alienação Parental é debatida em Porto Velho

Na manhã desta sexta-feira (31) o Tribunal de Justiça de Rondônia, debateu sobre alienação Parental e Guarda Compartilhada, no auditório da sede em Porto Velho. O doutor em Psicologia e perito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sidney Kiyoshi,falou sobre a importância da psicologia para entender o fenômeno da alienação parental e seu impacto na ...

A alteração de registro civil para os transexuais

Uma das formas de apreciar o Direito está relacionada à sua evolução, na sua capacidade de aderência ao fato, na sua interpretação adequada aos momentos. Certo estava Miguel Reale com sua Teoria Tridimensional do Direito, ao considerar um conjunto de fatores para a aplicação da lei. O sistema jurídico é formado por fatores que dão sustentaç&ati ...

Aberta inscrições para conselheiros tutelares

O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) reabre nesta sexta as inscrições para os pré-candidatos ao processo de escolha dos novos conselheiros tutelares do Recife. As inscrições devem ser realizadas, apenas em dias úteis, até o dia 5 de agosto, na sede do Comdica, das 9h às 17. Para concorrer é necess& ...

Secretário da Setas destaca processo de humanização do Lar da Criança

Em meio ao processo de municipalização do Lar da Criança, em Cuiabá – que no último governo era investigado pelos abusos contra crianças e adolescentes abrigadas no local; o secretário de Trabalho e Assistência Social (Setas), Valdiney de Arruda, lidera um grupo de humanização do abrigo.  Mudando o modelo arcaico do local, a nova equipe gestora se esfor& ...

Casamento homoafetivo é realizado em São José do Rio Claro

No último sábado (25), o município de São José do Rio Claro, uma cidade com pouco mais de 17 mil habitantes localizada a 320 km da Capital de Mato Grosso, contribuiu para a quebra de paradigmas e de preconceitos que ainda existem quando o assunto é a união homoafetiva. Sob os olhares e aplausos de cerca de 200 convidados, Márcia Ferreira dos Santos, 28 anos, e Wiviany Chrystina Sa ...

Adoção: um gesto de amor especial e que une as famílias

Manaus - “Quando a vi, senti que era minha filha. Com uma semana, sentia que era mãe dela desde sempre. O olhar da gente muda e, hoje em dia, procuro rampa, vagas para deficiente em estacionamento, busco conhecer a legislação que garante direitos aos deficientes”. O novo olhar é da jornalista Camila Gabriel, 32, que adotou quatro crianças. Entre elas, a pequena Dafine, de 7 anos, ...