Direito de Família na Mídia
11/08/2015
MP promove reuniões para debater defesa dos direitos da população de rua
Com o objetivo de promover um trabalho articulado para a proteção dos direitos das pessoas em situação de rua, foram promovidas hoje, dia 27, no Ministério Público baiano, duas reuniões sobre o tema. A primeira, pela manhã, reuniu procuradores, promotores de Justiça e servidores que atuam nas áreas de direitos humanos, saúde, infância e juventude, educaç&a ...
11/08/2015
MP lança campanha publicitária para fortalecer combate ao feminicídio
O Ministério Público estadual lança na próxima segunda-feira, dia 3, a campanha “Feminicídio: uma realidade que queremos acabar”, com o intuito de reforçar a Semana Nacional dos Júris de Feminicídios, que ocorre na Bahia de 3 a 7 de agosto, em consonância com a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, presidida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ca ...
11/08/2015
Juíza que integra ‘ONU Mulher’ debateu feminicídio no MP
No primeiro semestre de 2015 a Bahia registrou 210 feminicídios, assassinatos caracterizados quando as mulheres são mortas justamente pelo fato de serem mulheres. Além disso, nos últimos três anos foram realizados uma média de 3,5 feminicídios por dia no estado. Esses dados foram apresentados hoje, dia 31, durante o evento ‘Diálogo de Saberes: A academia vai ao Ministério P&uac ...
11/08/2015
Lançada campanha do MP contra o feminicídio
O Ministério Público estadual lançou na manhã de hoje, dia 3, a campanha “Feminicídio: uma realidade que queremos acabar”, que contempla a divulgação de material publicitário de vídeo e áudio pelas redes sociais e rádios e a distribuição de folders e cartazes impressos. O objetivo é mostrar à população baiana o grav ...
11/08/2015
Reunião entre MP e cartórios busca otimizar procedimentos de retificação de registros civis
Dirimir dúvidas relacionadas aos procedimentos de retificação administrativa previstos na Lei de Registros Públicos foi o objetivo da reunião promovida hoje, dia 04, na sede do Ministério Público estadual, no bairro de Nazaré, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife). Segundo a coordenadora, promo ...
11/08/2015
Atuação do Ministério Público resulta em aparelhamento da nova sede do Conselho Tutelar de Valença do Piauí
Em novembro de 2013, a Prefeitura do Município de Valença do Piauí comprometeu-se, perante o Ministério Público, a reestruturar completamente o Conselho Tutelar da cidade. O Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior foi o responsável por propor as cláusulas do termo de ajustamento de conduta, que foi assinado durante as atividades da Caravana do Ministério P&uac ...
11/08/2015
Ministério Público recomenda anulação de teste com pré-candidatos ao Conselho Tutelar de Paquetá para sanar irregularidades
O Ministério Público, através da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira, recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA que seja anulado o teste de conhecimento realizado com pré-candidatos ao Processo Seletivo Unificado para escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Paquetá. A realização do teste é previ ...
11/08/2015
Para garantir isonomia no Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares de Teresina, MP recomenda anulação da fase de entrevista
A 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, expediu recomendação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Comissão Especial constituída para a organização do processo de escolha dos conselheiros tutelares do município, depois de constatar irregularidades ...
11/08/2015
Recomendação a promotores pretende barrar uso eleitoreiro na disputa pelos Conselhos Tutelares na PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer evitar que as eleições para a escolha de conselheiros tutelares no estado da Paraíba se transforme em uma disputa político-partidária. Para evitar essa situação, a Corregedoria Geral do Ministério Público paraibano expediu uma recomendação (02/2015) para que todas as Promotorias de Justiça no estad ...
11/08/2015
Promotoria do Cidadão resgata idosa no Bairro de Mandacaru, em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais de João Pessoa (Promotoria do Cidadão), realizou, na última segunda-feira (27), o resgate da idosa Maria do Carmo Ferreira, 88 anos, moradora do Bairro de Mandacaru, em virtude de informação oriunda do Corpo de Bombeiros de que a idosa encontrava-se ca ...