União estável de casais gays forma famílias felizes com filhos adotados

A Suprema Corte de Justiça do México irá revisar a lei que proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais. O pedido foi feito por uma comissão de Direitos Humanos, que entende que o artigo é inconstitucional e discriminatório. No Brasil, a mudança de mentalidade também mexeu com a lei e desde que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união est&aacu ...

Pais do Alto Tietê relatam mudanças de vida após adoção

A chegada de um filho muda a rotina de um homem. Neste domingo Eduardo Zugaib, de Mogi das Cruzes, irá comemorar pela primeira vez o Dia dos Pais. Em janeiro, ele adotou a pequena Maria Vitória, que atualmente tem oito meses.Aos oito meses, a presença da Maria Vitória trouxe mais felicidade para a família. Desde então, o pai só tem experimentado novas emoções. &ldqu ...

Vara Maria da Penha realiza palestra para detentas em Manaus

A equipe multidisciplinar do 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, mais conhecida como Vara Maria da Penha, ministrou uma palestra às detentas no Centro de Detenção Provisória Feminino, no dia 5 de agosto. O presídio fica localizado no KM-8 da rodovia BR-174. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Gra& ...

Crianças e adolescentes terão política específica para saúde

O Brasil vai passar a contar com uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, para integrar ações já existentes de atendimento a esta população, que abrange pessoas de até 9 anos de idade. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é dar atenção especial à primeira infância e às popu ...

Netflix oferece licença maternidade e paternidade remunerada de até um ano

A mensagem do Netflix Inc. NFLX +1.17% para novos pais é algo raramente ouvido nos Estados Unidos: tire o tempo de licença que achar necessário. Em meio a um debate sobre se o setor de tecnologia é um ambiente amigável às famílias, a empresa de aluguel e streaming de vídeos, com sede em Los Gatos, na Califórnia, revelou uma das políticas d ...

Judiciário retoma julgamento de processos criminais contra a mulher

De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta a priorizar o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família em que as mulheres são vítimas de violência doméstica. A medida faz parte da Campanha Justiça pela Paz em Casa, executada pelos tribunais estaduais e cuja 1ª ediçã ...

Juazeiro comemora inauguração de varas de Combate a Violência Doméstica e de Infância e Juventude

Juazeiro, uma das maiores comarcas baianas, comemora nesta terça-feira (4) a inauguração de duas varas, dentro do plano de expansão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, empreendido na gestão do atual presidente, desembargador Eserval Rocha. A Vara de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher será a quinta com esta especialização na ...

TJBA: na Semana da Paz em Casa, Juazeiro ganha Vara de Combate à Violência Doméstica

Representantes da sociedade civil, principalmente militantes nas áreas de defesa dos direitos das mulheres e das crianças, participaram em peso das instalações das varas de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher e da Infância e Juventude, na manhã desta terça-feira (4), em Juazeiro, no Norte do Estado. O Salão do Júri do fórum local ficou ...

Congresso internacional em Salvador visa fortalecer solução de conflitos entre pais separados

Um dos temas mais relevantes para a atualidade do Direito de Família no Brasil, a alienação parental, terá um congresso internacional em Salvador, com a colaboração das equipes de Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça da Bahia. A alienação parental ocorre quando os pais se separam e um deles desqualifica o outro e impede ou prejudica o relacionamento d ...

Juiz de MT aborda feminicídio em novo livro

O juiz Wanderlei José dos Reis, titular da Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), acaba de lançar, pela editora Juruá, a 4ª edição do seu livro Direito Penal (Para provas e concursos). A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do Direito em geral. Nesta obra, o autor, que foi por anos professor de Direito ...